MP recomenda aos prefeitos de Caaporã e Pitimbu que não realizem festas públicas
O Ministério Público da Paraíba recomendou aos municípios de Caaporã e Pitimbu que se abstenham de promover festas públicas em espaços abertos, como carnaval, festas do padroeiro e aquelas alusivas a feriados municipais e eventos de massa, caso não tenham condições de cumprir as exigências previstas no Decreto Estadual nº 42.211/2022, ou no Decreto Municipal […]