TJ mantém absolvição de vereador de Marizópolis em ação por calúnia e difamação
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a decisão que absolveu o vereador de Marizópolis, Carlos José de Sousa, das acusações de calúnia e difamação. A denúncia havia sido apresentada pelo prefeito Lucas Gonçalves Braga na 6ª Vara Mista da Comarca de Sousa. No processo de Apelação Criminal nº 0801776-93.2022.8.15.0371, o prefeito alegou que […]
Júri absolve homem acusado da morte de três finlandeses em Conde
Por maioria de votos, o Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri da Comarca da Capital absolveu o réu Francisco das Chagas de Vasconcelos Lima do crime de homicídio, por meio de arma de fogo, cometido contra os finlandeses Pasi Kalervo Kaartinen, Rita Marjatta Kaartinen e Sirpa Helena Tihonen. O júri acatou a tese […]
Ex-prefeito e radialista são absolvidos da prática de improbidade administrativa
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba absolveu o ex-prefeito de Fagundes, José Pedro da Silva, e o radialista Giliard da Silva Vidal da prática de improbidade administrativa. O caso tem a ver com a concessão indevida de auxílio assistencial ao radialista. A relatoria do processo nº 0800790-31.2017.8.15.0981 foi do desembargador Oswaldo […]
Justiça absolve paraibano acusado de homicídio na Espanha
A juíza Aylzia Fabiana Borges Carrilho, responsável pelo Segundo Tribunal do Júri da Capital, prolatou sentença absolvendo sumariamente Marvin Henriques Correia que tinha sido acusado de homicídio qualificado. Caso de grande repercussão nacional e internacional, sendo o autor do crime Patrick François, brasileiro preso por chacina cometida na Espanha, tendo matado seu tio, tia e […]
Senado americano absolve Trump em processo de impeachment
O Senado dos Estados Unidos absolveu Donald Trump neste sábado (13) em seu segundo julgamento de impeachment em um ano. Colegas republicanos impediram a condenação pelo papel do ex-presidente no ataque de seus apoiadores ao Capitólio dos EUA. A votação do Senado de 57 a favor e 43 contra o impeachment ficou aquém da maioria […]
Justiça absolve ex-prefeita de Riachão do Poço em ação de improbidade
A ex-prefeita de Riachão do Poço, Maria Auxiliadora Dias Rêgo, foi absolvida em ação de improbidade administrativa promovida pelo Ministério Público estadual. O julgamento do processo nº 0800464-55.2016.8.15.0351 ocorreu durante o Mutirão da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Judiciário estadual. A sentença foi prolatada pelo juiz Jailson Shizue […]
Justiça inocenta autora de carta denunciando casos de pedofilia na Igreja Católica na Paraíba
A Segunda Turma Recursal Permanente da Comarca da Capital, por unanimidade, manteve a sentença que absolveu Mariana José Araújo da Silva da prática do crime de difamação e injúria, numa ação movida pelo arcebispo emérito da Paraíba Dom Aldo Pagotto. Ela era acusada de ter enviado uma carta para a Igreja Católica, denunciando casos de […]