Justiça nega pedido para proibir retomada de serviços e atividades no comércio de Bayeux
O juiz Francisco Antunes Batista negou pedido de tutela de urgência para obrigar o Município de Bayeux a observar a classificação de risco estabelecida pelo Plano Novo Normal Paraíba, instituído pelo Decreto Estadual nº 40.304/2020 e, com isso, durante a pandemia da Covid-19, liberar apenas os serviços e atividades previstas para a classificação bandeira laranja, […]
Procuradoria apura protesto em que funcionários se ajoelham na PB pela volta do comércio
A Procuradoria do Trabalho em Campina Grande (PB) instaurou procedimento na manhã desta terça-feira (28) para apurar denúncias de que funcionários de lojas da cidade teriam sido obrigados pelos patrões a participar de protesto que pedia a reabertura do comércio. Logo após a manifestação, ocorrida nesta segunda-feira (27), no centro de Campina Grande, fotografias de […]
MP responde a ofício do prefeito de Cabedelo e recomenda que comércio permaneça fechado
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou, nesta segunda-feira (27), ao prefeito de Cabedelo, Vitor Hugo Castelliano, que não flexibilize o isolamento social, implementado para conter a pandemia de covid-19. A recomendação é uma resposta a um ofício enviado pelo gestor, solicitando autorização do MPPB para a abertura do comércio da cidade, incluindo espetinhos e […]
Justiça nega liminar e mantém funcionamento parcial do comércio em Soledade
O juiz Philippe Guimarães Padilha Vilar, respondendo pela Vara Única da Comarca de Soledade, indeferiu, nesta sexta-feira (17), o pedido de tutela de urgência antecipada proposta pelo Ministério Público da Paraíba, visando suspender os efeitos do Decreto Municipal nº 024/2020. Este autoriza a abertura parcial dos estabelecimentos comerciais no Município de Soledade. A decisão foi […]
Prefeito de Lagoa Seca recua de reabertura do comércio após intervenção do MP
O Ministério Público da Paraíba expediu uma recomendação ao prefeito do município de Lagoa Seca, na região de Campina Grande, nesse domingo (29), para que no prazo máximo de 24 horas adotasse as medidas administrativas necessárias, para fazer valer as medidas de distanciamento social, naquela cidade. A Promotoria de Justiça recomendou, inclusive, a edição de […]