Governo da Paraíba prorroga redução de 50% do ICMS sobre diesel para empresas de ônibus até o fim de 2023
O Governo da Paraíba prorrogou até o dia 31 de dezembro de 2023 a redução de 50% da base de cálculo do ICMS nas operações internas com óleo diesel, destinada às empresas concessionárias ou permissionárias de transporte coletivo de passageiros urbanos e das regiões metropolitanas de João Pessoa e de Campina Grande. Os decretos 43.441 […]
Paraíba registra 10 mortes e 2.394 casos de Covid-19 em 24h e 50% de leitos ocupados
A Paraíba registrou, nesta sexta (18), 2.394 casos de Covid-19. Entre os casos confirmados neste boletim, 23 (0,96%) são moderados ou graves e 2.371 (99,04%) são leves. Agora, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) totaliza 558.170 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, já foram realizados […]
Novo decreto da Paraíba amplia para 50% capacidade de público em estádios e ginásios
O novo decreto do Governo do Estado que disciplina as atividades na Paraíba, a partir desta segunda-feira (1) até o dia de 30 novembro, amplia para 50% a capacidade de pessoas em eventos esportivos realizados em estádios e ginásios que apresentam adequada circulação natural de ar. Além disso, os shows continuam liberados, com ocupação de […]
Romero autoriza retomada de apresentações dos circos em Campina Grande com 50% de lotação
O prefeito Romero Rodrigues decidiu atender a uma reivindicação dos proprietários de circos em Campina Grande, que desde o início da pandemia do novo coronavírus na cidade, há mais de seis meses, suspenderam as atividades, enfrentando uma crise sem precedentes. Numa nova fase de flexibilização das atividades, Romero está autorizando a reabertura dos circos para […]
Cai em 50% a arrecadação de custas e emolumentos e TJPB vai adotar novas medidas de contenção de despesas
A atual gestão do Tribunal de Justiça da Paraíba já vem adotando medidas para contenção de despesas há algum tempo, a fim de manter a máquina judiciária funcionando. O presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, deste quando assumiu o cargo, tem essa preocupação. Foi reduzido o número de cargos comissionados no 2.° […]