O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) assumiu nesta terça-feira (29) a presidência da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), após ser aclamado pelos membros do colegiado, em sessão inicialmente presidida pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ). Vitalzinho presidirá a comissão durante todo o ano de 2011. Para a primeira vice-presidência foi escolhido o deputado Sérgio Guerra (PSDB-PE); para a segunda vice-presidência o senador Cyro Miranda (PSDB-GO), e para a terceira vice-presidência o deputado Roberto Britto (PP-BA). Já empossado, Vital do Rêgo designou o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) para relator do Orçamento de 2012, a ser encaminhado ao Congresso Nacional.
Após a instalação da mesa da comissão, Francisco Dornelles pediu um minuto de silêncio em memória do vice-presidente José Alencar, morto no início da tarde em São Paulo. A CMO voltará a se reunir na próxima quarta-feira (6), às 14h30, para votação de requerimentos. Na terça-feira (5) termina o prazo para que as lideranças partidárias indiquem o relator da receita e os relatores setoriais da comissão, além dos relatores do projeto do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e das prestações de contas do Executivo.
Também no dia 5 será encerrado o prazo para a indicação dos membros e coordenadores dos quatro comitês da CMO – Avaliação da Execução Orçamentária; Receita; Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves, e de Admissibilidade das Emendas.
Quadro desafiador – Em seu discurso de posse na presidência da CMO, o senador paraibano Vital do Rêgo Filho agradeceu pela sua indicação ao líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL), e disse que a CMO terá um “quadro desafiador” pela frente, durante a elaboração e discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2012, do Plano Plurianual (PPA) para os próximos quatro anos e do Orçamento de 2012. O senador disse ainda que os quatro comitês da CMO precisam atuar “coordenadamente”.
Vitalzinho afirmou que a programação orçamentária precisa ser mais rigorosa, e adiantou que a CMO formará um banco de dados com todas as receitas estratégicas do país com a finalidade de estruturar a lei do orçamento de forma mais eficaz e sintonizada com a população.
Na avaliação do senador, a CMO também tem condições de estabelecer “uma legislação adequada aos desafios dos novos tempos, que favoreça o desenvolvimento sem comprometer as contas públicas”.
