A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) apreendeu, na entrada do município de Patos, um furgão carregado de redes e tapetes sem documento fiscal, avaliado em R$ 77.800,00. A apreensão foi efetuada pelo Comando Fiscal de Patos, da 4ª Gerência Regional da Sefaz-PB. O veículo vinha do município pernambucano de Tacaratu com destino ao município de São Bento, na Paraíba.
Após a abordagem, os auditores fiscais do Comando Fiscal de Patos confirmaram a irregularidade do transporte de mercadorias que estava sem documentação fiscal. O veículo foi levado para conferência no depósito da Sefaz-PB em Patos. Após o cálculo sobre a mercadoria, houve recolhimento de ICMS e multa por infração no valor total de R$ 21.000,00, sendo R$ 14.000,00 de ICMS e de R$ 7.000,00 de multa por infração.
Ações fiscais – A Sefaz-PB realiza ações fiscais ordinárias nas cinco Gerências Regionais para coibir a circulação de mercadoria com documentação inidônea, irregulares ou sem nota fiscal, com o objetivo de combater a sonegação fiscal e também a concorrência desleal.
