O deputado federal Ruy Carneiro (PSC) comemorou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 11/22, que trata sobre o piso salarial da enfermagem, na Comissão Especial que avaliou os detalhes da matéria na Câmara Federal. A votação aconteceu nesta quinta-feira (7) e o objetivo da PEC é evitar que os novos pisos sejam questionados na Justiça.
Ruy reforçou a importância desse reconhecimento para a categoria e lembrou da live que será realizada na próxima terça-feira (12), com a participação da deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), para tratar sobre os detalhes do projeto.
“Comemorar essa grande vitória que foi a aprovação do relatório da PEC 11 na Comissão Especial. Agora vamos para a votação no plenário. Aproveitar esse momento para lembrar a todos vocês que na próxima terça-feira, às 19 horas, teremos a live comigo e a relatora da PEC, deputada Carmen Zanotto. Na oportunidade, nós vamos tirar as dúvidas que ainda existem e também falar sobre o financiamento desses recursos para garantir o pagamento nos hospitais estaduais, municipais, privados e filantrópicos.”, destacou.
A PEC 11/22 vai garantir que a lei federal que institui os pisos salariais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira não seja questionada na justiça.
A matéria agora segue para o Plenário da Câmara, onde precisa ser votada em dois turnos.
Farmacêuticos
Ruy também defendeu a criação do piso nacional dos farmacêuticos, durante a discussão do Projeto de Lei 1559/2021 na Comissão de Seguridade Social e Família, na última quarta-feira (6). Na ocasião, o parlamentar chamou a atenção do Congresso para que a remuneração das demais carreiras da saúde possam ser colocadas em pauta e tratadas de forma conjunta e uniforme.
“Nós avançamos na questão da enfermagem, dos farmacêuticos e agentes comunitários de saúde, mas é importante que a Câmara e o Senado passem a tratar as carreiras de saúde como um todo. Precisamos fazer justiça e reconhecer a importância de todas as categorias do segmento, seja em relação aos valores ou ao financiamento.”, finalizou.
