A resolução nº 156 do Conselho Nacional de Justiça é cumprida por 97% dos órgãos da Justiça do país. O Tribunal de Justiça da Paraíba cumpre 95% da Meta 156, do CNJ, segundo revela levantamento feito pelo CNJ.
Conhecida como a Resolução da Ficha Limpa, a Meta 156 veda a nomeação, para cargos em comissão, das pessoas condenadas por atos de improbidade administrativa ou passíveis de inelegibilidade.
O levantamento mostra que o TJPB aparece ao lado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que também cumpre 95% da Resolução. De acordo com a pesquisa, a determinação do Conselho Nacional de Justiça foi atendida por 86 órgãos do Poder Judiciário, entre conselhos de justiça e tribunais superiores, estaduais, federais, trabalhistas, eleitorais e militares.
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí foi o único a não cumprir a determinação, conforme o CNJ. A resolução também foi atendida pelos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) do País, sendo, na integralidade, pelas cortes que abrangem a 1ª, 3ª 4ª e 5ª regiões; e parcialmente (95%) pelo TRF da 2ª Região.
A Resolução da Ficha Limpa também foi adotada pelos Tribunais da Justiça Militar. Matéria com detalhes sobre a Resolução da Ficha Limpa, encontra-se no site oficial do CNJ.
Presidente prestigia posse de Saulo no TRE
Prometendo incentivar, pelos meios legais e necessários, o voto livre e consciente dos eleitores e reafirmando ser ele a maior arma do cidadão na reivindicação de seus direitos, tomou posse na manhã desta sexta-feira(07), como Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Para a vice-presidência daquela corte foi empossado o também desembargador João Alves da Silva.
A posse, que ocorreu no plenário do TRE-PB, foi prestigiada pela presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti; pelo vice-governador do Estado, Rômulo Gouveia; pelo prefeito da Capital, Luciano Cartaxo, entre outras autoridades.
“Com muita honra assumo a Presidência desta Egrégia Corte de Justiça Eleitoral, ciente da responsabilidade do cargo e dos desafios que terei de enfrentar. Tenho certeza que com a ajuda de Deus e da valiosa colaboração dos magistrados, servidores, da classe política e dos eleitores, as próximas eleições vão acontecer de forma tranquila, transparente e com a aplicação correta da legislação eleitoral”, ressaltou Saulo Benevides.
O empossado garantiu ainda que o `diálogo´, será a regra. “As portas do meu gabinete estarão sempre abertas para todos que queiram relatar fatos, problemas e colaborar com o aperfeiçoamento do processo eleitoral, do mais humilde eleitor aos detentores de mandatos ou cargos públicos, colegas magistrados, membros do Ministério Público Estadual”, afirmou.
Correio da Paraíba
