PRF apreende caminhão de empresa de mineração com carga ilegal

Policiais rodoviários federais apreenderam na noite desta terça-feira (28) um caminhão com carga ilegal. A apreensão ocorreu no município de Junco do Seridó, no Sertão do Estado, no km 263 da BR-230.

Segundo a PRF, por volta das 18h15, um caminhão Mercedes Benz, tipo caçamba, com placa da Paraíba, transportando
carga sem a lona de cobertura, chamou a atenção de uma equipe da PRF que realizava patrulhamento de rotina. Ao abordar o veículo e questionar o condutor, os policiais descobriram tratar-se de uma carga de aproximadamente 10.000 kg de caulinita sem nenhum documento fiscal e pertencente a uma empresa de mineração daquela região.

Após realizar consultas aos diversos sistemas da PRF, foi constatado que a empresa não possui Certificado de Regularidade para o Cadastro Técnico Federal (uma autorização para exercer atividades potencialmente poluidoras), conforme registros no sistema do IBAMA. Também não foi apresentado nenhuma documentação ou licença que autorize o funcionamento da empresa (licença de operação) junto aos demais órgãos ambientais, nem foram encontradas licenças ou autorizações para extração do referido material junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

A ocorrência foi encaminhada à Polícia Federal para adoção das medidas cabíveis previstas para os crimes de usurpação de bem ou matéria-prima da união; executar lavra ou extração de recursos minerais sem autorização; construir estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença; e transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal.

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