A desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, que ocupa o cargo de vice-presidente do Tribunal, irá substituir o presidente do órgão, Luis Silvio Ramalho que se afastará do cargo para realizar um curso sobre administração judiciária, a ser realizado na Universidade da Geórgia, nos Estados Unidos da América.
O afastamento do magistrado foi aprovado pelo Pleno na sessão da última quarta-feira, 21. Os juizes Alexandre Targino Gomes Falcao e Kéops de Vasconcelos Vieira Pires também acompanharão o magistrado durante a viagem. O curso ocorrerá no período de 29 de novembro a 12 de dezembro.
A Corte já havia homologado, no mês passado, a participação do presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, e do desembargador Joás de Brito Pereira Filho, no mesmo curso. “O afastamento dos magistrados não causará prejuízos para os serviços judiciários, pois o evento se dará por um período de nove dias úteis”, disse o presidente.
A Resolução nº. 64/08, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disciplina o afastamento de magistrados para fins de aperfeiçoamento profissional. Já o artigo 73, inciso I, da Lei Complementar nº. 35/79 (Lei Orgânica da Magistratura Nacional), permite que o magistrado seja afastado para freqüência em cursos, a critério do Tribunal.
O Programa de Treinamento em Administração Judiciária dará aos participantes uma visão do Sistema Judiciário dos Estados Unidos, com ênfase ao Estado da Geórgia. A programação inclui, também, uma participação efetiva dos profissionais brasileiros junto às Cortes e a todo o sistema, inclusive policial e prisional. Participantes – O curso será custeado pelos próprios magistrados paraibanos. Participam ministros, desembargadores, juízes, procuradores, advogados e servidores do Sistema Judiciário brasileiro. Para o Estado da Paraíba foram reservadas quatro vagas.
O treinamento tem o apoio e participação da Escola Nacional da Magistratura, Associação dos Magistrados Brasileiros, Escolas de Magistratura e do Ministério Público dos Estados.
