A construção de uma nova política de administração judiciária, voltada para a solução dos problemas existentes no 1º grau de jurisdição, foi debatida na manhã desta quinta-feira (3), na comarca de Patos, durante a I Jornada de Priorização do 1º grau, que contou com magistrados e servidores das 3ª, 4ª e 5ª circunscrições. Entre as ações mais urgentes, discutiu-se a necessidade de remanejamento de forças de trabalhos e a formação de um Comitê para a construção do Orçamento 2015 pra o 1º grau.
O evento foi aberto pelo presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, que destacou a importância das ações discutidas para os novos destinos do Poder Judiciário. “Precisamos priorizar o orçamento do 1º grau, para que a taxa de congestionamento existente nesta instância desapareça. Estamos aqui para ouvir o servidor e para diagnosticarmos os principais problemas, de forma a obtermos a eficiência necessária”, afirmou.
O presidente em exercício também avaliou a 1ª etapa da Jornada. “O espaço é de troca. Estamos mostrando o que é o orçamento e o planejamento estratégico do Tribunal, matérias com as quais os servidores e magistrados não têm proximidade. Estamos fazendo o encontro destas situações – demandas e possibilidades – para traçarmos a eficiência da gestão orçamentária”, destacou.
“Por que priorizar? Resolução 194/2014” foi o nome do painel exposto pelo desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, coordenador da Jornada e dos trabalhos de priorização do 1º grau na Paraíba, que focou sua fala nas causas do congestionamento processual na 1ª instância.
O desembargador Oswaldo Trigueiro falou também sobre a necessidade de um Planejamento Estratégico alinhado com as linhas de priorização; orçamento e alocação dos recursos para o 1º grau de acordo com a demanda processual; investimentos em infraestrutura e tecnologia; governança e empoderamento; diálogo social, qualificação continuada, entre outros.
“Foi um primeiro contato muito bom, com muitas discussões fundamentais para a melhoria deste sistema. Mostra que teremos a participação transparente de todos que integram o Judiciário e, ao empoderar estas pessoas, dividiremos responsabilidades, o que também é bastante positivo”, avaliou o desembargador.
A fala foi seguida de debates, críticas e sugestões, feitas a partir das necessidades das comarcas presentes e representadas no evento.
Parceira da iniciativa, a Ouvidoria Geral de Justiça tem feito um diagnóstico do 1º grau de jurisdição, através do Projeto “Ouvidoria em sua Comarca”, conforme explicou o ouvidor, desembargador Fred Coutinho. “Nos unimos ao desembargador Oswaldo e desde que começamos a discutir sobre o tema, percebemos a necessidade de regionalizar os debates. Começamos por Patos, e aqui estamos para ouvir, unir e servir ao Judiciário, que significa servir à sociedade”, pontuou.
O evento contou com a participação dos dirigentes das entidades representativas de categorias, entre eles, o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Horácio Ferreira de Mello Júnior. “É preciso investir na informatização da Justiça e valorizar a remuneração do assessor do juiz de 1º grau”, sugeriu.
Gestor do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinjep), o servidor João Ramalho defendeu mais nomeação de concursados e novos concursos, assim como o presidente da Associação dos Servidores Amarildo Leite (Astej), que também encaminhou sugestões ao coordenador dos trabalhos de Priorização.
Ainda durante o turno da manhã, foi realizada a inscrição de servidores e magistrados, interessados em compor o Comitê para Elaboração do Orçamento 2015 para o 1º grau. Ao final da tarde, será eleito um representante de cada categoria.
Ocorrerá ainda no período da tarde a exposição dos painéis: “Distribuição da Força de Trabalho”, que será apresentado pela servidora Ana Caroline Leal Vasconcelos, e “Trabalho voluntário e prática acadêmica”, pelo servidor do TJ de Pernambuco, Wagner Barbosa de Lucena.
Jornada – Após a comarca de Patos, a Jornada ocorrerá em mais três localidades: Campina Grande (15 de julho), com magistrados e servidores da 2ª circunscrição; Guarabira (17 de julho), com representantes da 6ª circunscrição e joão Pessoa 24 de julho/ 1ª circunscrição).
