A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, anunciou, nesta segunda-feira (10) a realização de um mutirão carcerário para elaboração do cálculo de penas e revisão dos processos de execução penal em Cajazeiras, a exemplo do que já ocorreu em João Pessoa e Campina Grande.
A prioridade dos trabalhos será para analisar a situação das reeducandas da Cadeia Pública Feminina da cidade. Logo em seguida, será a vez dos apenados do Presídio Regional de Cajazeiras, que terão também seus processos revistos.
De acordo com o juiz Carlos Neves, da Vara de Execução Penal da Capital paraibana e coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, o esforço concentrado resultará na concessão de benefícios carcerário, a exemplo de progressão do regime, liberdade condicional, extinção de pena, indulto, dentre outros benefícios que podem ser concedidos no decorrer das atividades.
O anúncio foi feito durante visita à Cadeia Pública Feminina de Cajazeiras, dentro das comemorações do Dia Internacional da Mulher (08 de março). A ação mudou a rotina das 41 apenadas nesta segunda-feira e teve um momento de muita emoção, quando foi anunciada a liberdade de Edna Rejane Lopes, natural de Cajazeiras, e que cumpria pena por tráfico de drogas.
Edna não conteve o choro, ela não esperava sair da prisão e ganhar a liberdade hoje (10.03). “Foi um momento ímpar, porque em 30 anos de magistratura nunca tinha sentido uma emoção tão grande, como a de entregar um alvará concedendo liberdade à uma reeducanda”, revelou a presidente do TJPB, Fátima Bezerra Cavalcanti”.
A juíza Adriana Lins,diretora do Fórum da Comarca de Cajazeiras, elogiou a ação do TJPB no município, afirmou que a visita da presidente naquela comarca, durante as comemorações do Dia Internacional da Mulher, significa um gesto importante para todos os jurisdicionados, principalmente, para as reeduncadas da Cadeia Pública Feminina de Cajazeiras.
Um coral formado por um grupo de mulheres que cumprem pena em regime fechado, fez uma apresentação no evento coordenado pela diretora da Cadeia Pública de Cajazeiras, Paloma Correia Lima e teve a benção do Bispo local, Dom José Gonzaléz.
As homenagens às encarceradas faz parte de ações sociais promovidas pelo Poder Judiciário estadual, dentro do projeto de ressocialização ao seio da sociedade, bem como promover a elevação da autoestima da mulher presidiária.
As comemorações tiveram início no último dia 6 (quinta-feira), no Presídio Júlia Maranhão, em João Pessoa, localizado no bairro de Mangabeira. Na oportunidade, o Tribunal em parceria com o Instituto Embelleze promoveram um dia de beleza para 50 apenadas do regime fechado, com os serviços de corte de cabelo, escova e maquiagem.
“Não se trata apenas de cuidar do cabelo e fazer maquiagem, mas sim da lembrança do momento de valorização”, observou a juíza Rita de Cássia, titular do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
Em Cajazeiras, também estavam presentes o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, Horácio Melo; os juízes de Direito Gustavo Camacho, Alirio Maciel Lima de Brito; a juíza Dayse Mota; o vice diretor do CEJA, Álvaro Mamede; Tayse Rolim, representando a Secretaria de Promoção Social do Município; Andrea Braga, Secretária de Educação de Cajazeiras; Hilda Rodrigues; e o diretor do Presídio Regional de Cajazeiras, Jailson Matos.
