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Prefeitura de Conde decreta ponto facultativo nesta quinta-feira

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Nesta quinta-feira, dia 6 de abril, véspera do feriado da Sexta-feira da Paixão (07), não haverá expediente na Prefeitura de Conde. O Decreto foi publicado na Edição Nº 2.190 do diário Oficial do município.

Mesmo com o decreto do ponto facultativo nesta quinta-feira, os serviços essenciais, como saúde (Pronto Atendimento e SAMU), limpeza urbana, segurança pública, Defesa Civil, Conselho Tutelar, entre outros, seguem funcionando normalmente. O expediente volta a sua normalidade na próxima segunda-feira (10). Confira o Decreto na íntegra:

DECRETO Nº 017/2023

A Prefeita do município de Conde, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, art. 60, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO, as festividades alusivas a Paixão de Cristo;
CONSIDERANDO, o feriado nacional da Paixão de Cristo (07/04/2023);

RESOLVE:
Art. 1º. Ponto Facultativo no âmbito da Prefeitura Municipal e todas suas Secretarias no dia 06 de abril de 2023, devendo ser preservado os serviços essenciais que atenderão através de plantão a ser definido por portaria pelas respectivas secretarias.

Art. 2º. Fica o expediente do dia 05 de abril de 2023 alterado para o período diurno, com início às 08:00 horas e término às 14:00 horas.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Conde, 03 de abril de 2023

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