Posse de suplentes gera disputa na Câmara dos Deputados

 A nomeação de suplentes de coligações, e não de partidos, gerou polêmica na Câmara. Enquanto suplentes das legendas vão ao STF (Supremo Tribunal Federal) para ocupar vagas abertas na Casa, lideranças de siglas como PT e PMDB articulam para acabar com coligações nas eleições proporcionais.

 
Francisco Escórcio (PMDB-MA) ingressou com um mandado de segurança no STF. Ele briga para ocupar a vaga deixada pelo ministro Pedro Novais (Turismo).
 
Escórcio é primeiro suplente do PMDB, mesmo partido de Novais. O deputado Costa Ferreira, do PSC, primeiro suplente da coligação, no entanto, já foi empossado.
 
Visando a próxima legislatura, Humberto Souto (PPS-MG) pretende fazer o mesmo. Ele ficou com a primeira suplência do partido, mas não da coligação. Como já sabe que Alexandre Silveira (PPS-MG) não assumirá, porque será secretário em seu Estado, quer a vaga.
 
Os dois casos têm como base decisão do STF, que aceitou pedido do PMDB e determinou que a vaga decorrente da renúncia do deputado Natan Donadon (PMDB-RO) fosse ocupada por suplente do partido.
 
A Câmara cumpriu a decisão, mas não a seguiu para os demais casos. Pelo último cálculo da Secretaria-Geral, 18 suplentes de legendas diferentes dos deputados eleitos estão em exercício.
 
O próximo líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), acredita que o fim das coligações "daria mais nitidez às eleições". "Muitas vezes o eleitor vota em um partido e sem querer acaba elegendo deputado de outra legenda."
 
Em Minas, a Assembleia empossou oito suplentes baseada no entendimento do STF de que a vaga é da sigla.
 
O DEM-MG também quer levar o critério ao Senado e pediu que o DEM nacional estude reivindicar na Justiça a vaga de Eliseu Resende (DEM), morto no último dia 2.
 
Algumas Assembleias seguem o entendimento anterior. No Pará, o deputado eleito Sidney Costa (PSDB) foi nomeado secretário e cederá a vaga para Haroldo Martins (DEM).
 
No Amapá, com a saída de Camilo Capiberibe (PSB), que se tornou governador, a vaga passou a ser ocupada por Soldado Balieiro (PSB), da mesma coligação.
 

Folha Online
 

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