O Partido Pirata do Brasil concluiu nesta 3ª feira (10.dez.2013) o seu registro em cartório e está legalmente autorizado a iniciar a coleta das 492 mil assinaturas necessárias para a criação da legenda.
Os idealizadores do partido, que usam a sigla “Piratas”, já haviam publicado, em 2.set.2013, o estatuto da legenda no Diário Oficial da União. A publicação custou R$ 11.844,30, arrecadados por meio de doações via internet, segundo os ativistas.
Agora que o Partido Pirata é uma pessoa jurídica, com sede em Brasília, poderá informar aos Tribunais Regionais Eleitorais quem serão os responsáveis pela coleta e entrega das assinaturas. Eles pretendem começar a busca dessas assinaturas em janeiro de 2014.
O programa do partido tem pontos inovadores. Defende a divulgação na internet, em formato amigável, dos dados de arrecadação pública, aplicação de recursos e acompanhamento da execução de políticas. Já o estatuto preserva algumas práticas tradicionais de outras legendas. Entre elas, a destinação ao partido de 10% a 20% do salário de todos os filiados ocupantes de cargo eletivo ou de confiança.
O Partido Pirata está registrado oficialmente em 32 países e tem representantes eleitos na Alemanha, Espanha, Suécia, Suíça, Áustria, República Tcheca, Finlândia, Croácia e Islândia.
Em nota, o Piratas do Brasil afirmou que luta pela “cultura livre, pela proteção dos direitos humanos, pelo fortalecimento dos mecanismos de fiscalização dos dados públicos e pela abertura das instituições para a participação popular nas decisões políticas”.
Blog de Fernando Rodrigues
