Um projeto de lei do vereador Marcílio do HBE gerou uma nota de repúdio da Associação Folia de Rua de João Pessoa. A norma em questão disciplina o corredor ‘Via Folia’ e cria o Comitê Gestor dos Blocos Tradicionais no Período de Pré-Carnaval em João Pessoa. De acordo com a proposta que ainda não chegou ao plenário e tramita nas comissões da Casa Napoleão Laureano, o comitê será composto por representantes dos blocos, Semob, Funjope, Polícia Militar, Ministério Público da Paraíba, Semam e Sedurb e vai eleger um presidente que terá mandato de três anos.
A este comitê vai caber definir as datas e horários dos desfiles dos blocos no corredor da Via Folia, levando em consideração a ordem de desfile e a segurança dos participantes e espectadores, além da comercialização de produtos e serviços, elaborar um regulamento específico para os blocos que desfilarão, estabelecendo regras de conduta, responsabilidades, horários de concentração, dispersão e percurso, bem como normas de segurança e preservação do patrimônio público.
Outra missão do comitê será o de firmar parcerias, patrocínios com órgãos públicos, entidades e empresas privadas para garantir o apoio logístico, comercial, estrutural e de segurança para os desfiles e contratar, captar, autorizar empresas para realização de eventos, bem como captação recursos financeiros públicos ou privados.
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A Associação Folia de Rua reagiu à proposta dizendo que ela vai “privatizar” a Via Folia.
“A proposta do senhor vereador empresário visa enfraquecer uma associação carnavalesca fundamental para o fomento da cultura e identidade local e aniquilar o conceito de carnaval multicultural, público, democrático e inclusivo, que é reconhecido em todo Brasil, para ser substituído por uma micareta, privilegiando um modelo de carnaval privado, excludente e sem compromisso com a cultura local, o qual a sociedade pessoense e paraibana rejeita”, diz um trecho do documento.
Marcílio rechaça a crítica e garante que seu intuito é o de fortalecer a prévia carnavalesca, gerando a autosustentabilidade do evento, com a injeção de recursos privados: “Até agora, a Associação Folia de Rua depende exclusivamente da verba pública e queremos tornar a festa viável sem o custo para o setor público”, completou ele.
Confira a íntegra da nota da Associação Folia de Rua:
NOTA DE REPÚDIO
A Associação Folia de Rua, entidade cultural responsável por uma das maiores prévias carnavalescas do planeta, vem em nome dos seus blocos associados, convidados, colaboradores e público em geral repudiar veementemente a tentativa de PRIVATIZAÇÃO da festividade na Via Folia!
O Projeto de Lei 017/2023 de autoria do vereador Marcílio HBE, empresário que há pouco tempo comprou o Bloco dos Atletas, propõe a criação de um comitê gestor para o corredor da folia na Av. Epitácio Pessoa, espaço fundado e consolidado no calendário cultural oficial da cidade pela Associação Folia de Rua – entidade que é Patrimônio Cultural e Imaterial de João Pessoa e que há 30 anos promove o pré-carnaval da capital.
A proposta do senhor vereador empresário visa enfraquecer uma associação carnavalesca fundamental para o fomento da cultura e identidade local e aniquilar o conceito de carnaval multicultural, público, democrático e inclusivo, que é reconhecido em todo Brasil, para ser substituído por uma micareta, privilegiando um modelo de carnaval privado, excludente e sem compromisso com a cultura local, o qual a sociedade pessoense e paraibana rejeita.
O Carnaval pessoense é uma expressão cultural rica e histórica, com caráter popular, que une pessoas de diferentes origens em celebrações de alegria, música e dança, através das mais variadas linguagens artísticas e culturais. E a gestão do pré-carnaval pela Folia de Rua promove de forma descentralizada a geração de emprego e renda para artistas, grupos culturais, micro, pequenas, médias e grandes empresas, profissionais liberais, trabalhadores autônomos, ambulantes e demais categorias de informais.
É inaceitável que um representante eleito pelo povo utilize seu cargo para promover a segregação e desrespeito às tradições que fazem parte do nosso tecido social. O papel de um vereador é legislar em prol do bem-estar e da garantia de direitos essenciais para população, e não patrocinar a exclusão do povo ao acesso a cultura em nome do lucro de meia dúzia de empresários do ramo do entretenimento.
Nós que defendemos a valorização da diversidade cultural e o fortalecimento das relações entre aos diferentes atores, grupos e manifestações presentes em nossa cidade, conclamamos a bancada de vereadores da Câmara Municipal de João Pessoa, a utilizar o poder investido pelo povo para barrar essa tentativa de cercear o acesso à cultura e alijar a Associação Folia de Rua de sua legitimidade como entidade realizadora dos festejos pré-carnavalescos da cidade.
Ressaltamos a importância de preservar e promover eventos como o nosso Pré-Carnaval, que celebram a nossa identidade e contribuem para a coesão social. Contamos com o apoio de todos os segmentos culturais para que se somem a essa luta pela valorização da cultura. Juntos resistiremos e superaremos essa e qualquer tentativa de apagamento de nossa história.
João Pessoa, 23 de agosto de 2023.
