Como ocorreu no primeiro turno das eleições 2022, a Procuradoria-Geral de Justiça estabeleceu plantão presencial, neste fim de semana, na sede do Ministério Público da Paraíba, em João Pessoa, e nas promotorias de Justiça localizadas em municípios-sedes de zonas eleitorais. Neste segundo turno do pleito, 79 membros do MPPB atuarão como promotores eleitorais (entre titulares e auxiliares) junto à Procuradoria Regional Eleitoral (MPF), que coordena o processo no Estado. Além disso, 85 servidores do órgão ministerial foram designados para trabalhar exclusivamente na área eleitoral, entre esta sexta-feira (28/10) e o domingo (30/10).
O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, determinou o reforço, tanto no número de promotores, quanto no de servidores, para garantir a fiscalização dos locais de votação e o recebimento de denúncias. “Estaremos na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, dando o apoio necessário aos promotores eleitorais que estão na linha de frente da fiscalização do pleito. Em caso de denúncia de possíveis irregularidades eleitorais, a população pode se dirigir à Promotoria de Justiça ou acessar os nossos canais eletrônicos, sendo a Ouvidoria o principal deles. Sempre lembramos que essa participação dos cidadãos é fundamental para que as denúncias cheguem ao Ministério Público e sejam apuradas, garantindo a segurança do nosso sistema eleitoral”, afirmou.
Plantão e canais
Sessenta e oito membros do MPPB atuam como promotores eleitorais (veja lista AQUI). Nesse fim de semana, haverá o reforço de mais 11 promotores auxiliares. Nas promotorias de Justiça e na sede da PGJ (no Centro de João Pessoa), o plantão presencial acontecerá nesta sexta-feira e no sábado (das 13h às 16h) e no domingo (das 8h às 17h). No MPPB, as denúncias dos cidadãos estão sendo recebidas pela Ouvidoria (pelo formulário eletrônico ou pelo WhastApp 83 9181-7355) e pelo Protocolo Eletrônico (clique AQUI). O MPF também mantém seu canal de atendimento. Em caso de flagrante, a Polícia Militar (190) deve ser acionada.
O MPE
O Ministério Público Eleitoral (MPE) é composto por membros do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Os promotores eleitorais são promotores de Justiça (membros do MPPB) que exercem as funções por delegação do MPF.
