MPF recomenda estadualização de escola indígena

O Ministério Público Federal na Paraíba recomendou ao secretário estadual da Educação e Cultura, a estadualização da Escola José Ferreira Padilha, da aldeia Val, no município de Marcação (PB), a 50km da capital.

Conforme a recomendação, o Estado terá que assumir, em 15 dias, todos os encargos necessários para o funcionamento regular da escola, como também assegurar a escolha da direção, mediante opção da comunidade da aldeia.

Ao expedir a recomendação, o procurador regional dos Direitos do Cidadão Duciran Van Marsen Farena considerou a decisão da comunidade da aldeia Val, que quer a estadualização imediata da referida escola.

Conflito

Durante vistoria, realizada neste ano nas escolas indígenas no Estado, foram ouvidas queixas da comunidade de falta de pagamento dos salários dos professores e servidores da escola, más condições de funcionamento, desmatamento e falta de merenda.  A causa do não pagamento dos salários, segundo os indígenas, seria o conflito com o prefeito de Marcação, que não aceita a escolha da comunidade para o corpo docente da escola.

Merenda irregular

Na vistoria, o Ministério Público também constatou que a merenda enviada pelo município para a escola é “insuficiente e irregular”. Verificou-se a falta de leite e biscoito. “No entanto, há estoque de vinagre e óleo, demonstrando descontrole nos fornecimentos”, consta no relatório da vistoria. Ainda foi constatado que não houve fornecimento de material escolar pelo município e que não há biblioteca na escola. 

O município de Marcação chegou a ser notificado a informar como pretendia resolver os problemas apontados pela comunidade da Aldeia, mas não se manifestou.  O estado tem 30 dias para informar que providências foram adotadas para cumprir a recomendação do Ministério Público Federal.

 

 

 

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