O ex-presidente da Câmara Municipal de Cajazeiras, Marcos Barros, passou por uma audiência de custódia na manhã de hoje no Fórum Criminal na avenida João Machado e foi ouvido pelo juiz Salvador de Oliveira Vasconcelos, juiz da Vara de Execução de Penas Alternativas de João Pessoa. O magistrado decidiu manter a prisão preventiva do ex-vereador que foi encaminhado ao Presídio Sílvio Porto, em Mangabeira. Durante a audiência, Marcos se queixou de maus tratos durante os procedimentos de detenção, o que será apurado pelo Ministério Público.
Marcos foi preso na manhã de ontem em um prédio no bairro dos Expedicionários, em João Pessoa. Ele havia condenado por estupro de vulnerável de uma garota de 14 anos. Inicialmente, a condenação se deu na 2ª Vara Mista de Cajazeiras que impôs a ele uma pena de oito anos e seis meses, em regime fechado. A defesa do ex-vereador recorreu ao Tribunal de Justiça, mas o TJ decidiu manter a decisão da juíza Adriana Lins de Oliveira.
Em seu voto, o relator afirmou que o conjunto probatório constante do álbum processual aponta, livre de dúvidas, que o réu praticou ato libidinoso com a vítima menor de idade e que ficou configurado o delito de estupro de vulnerável, o que justifica sua condenação.
Entenda o caso – Segundo informações do processo, na manhã do dia 12 de abril de 2011, nas proximidades do estabelecimento Espaço Saúde, localizado na Rua Francisco Décio Saraiva, Centro de Cajazeiras, o réu beijou a vítima e retirou sua blusa, passando, em seguida, a acariciá-la, chegando a morder seus seios. Consta no inquérito que, dois anos antes do fato, Marcos Barros de Souza passou a se corresponder com a garota, visando convencê-la a praticar com ele relações sexuais, inclusive com sugestões de vídeos pornográficos para que fossem assistidos pela vítima.
“Quando a adolescente completou 14 anos, mais precisamente no dia 07 de setembro de 2011, ela manteve relação sexual com o réu, no interior da Câmara Municipal de Cajazeiras”, diz parte da denúncia. Após o fato, a relação foi descoberta pela mãe da menina. Ouvida diversas vezes e, em todos os depoimentos, a vítima contou com riquezas de detalhes, firmeza e coerência o seu envolvimento com o imputado. Devido aos acontecimentos, a adolescente atualmente mora em João Pessoa, com seus avós e está recebendo acompanhamento psicológico.
