Mentor da Barbárie de Queimadas, como ficou conhecido o caso do estupro coletivo ocorrido na cidade, Eduardo dos Santos Pereeira vai voltar a cumprir a pena na Paraíba. A decisão é do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Condenado a 106 anos de prisão, Eduardo fugiu da Penitenciária de Segurança Máxima de João Pessoa em novembro de 2020, passou três anos foragido e foi recapturado em março deste ano, no município de Rio das Ostras, no Rio.
A decisão para que Eduardo dos Santos volte a cumprir pena na Paraíba foi tomada pela desembargadora Suely Lopes Magalhães, no dia 19 de setembro, que analisou um pedido de recambiamento feito pela Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba (SEAP-PB). Após a recaptura, o órgão informou que não há processos penais contra Eduardo dos Santos no Rio de Janeiro e que é do interesse do sistema prisional paraibano que ele retorne ao estado para cumprir sua pena.
A defesa de Eduardo dos Santos solicitou que ele cumprisse a pena no Rio de Janeiro, alegando que ele é natural do estado, possui domicílio na região e que seus pais e filhos residem no local, onde eles também mantêm um estabelecimento comercial familiar.
A desembargadora, entretanto, destacou que Eduardo dos Santos cumpriu 8 anos e 9 meses de sua pena na Paraíba, e que não há, nos autos do processo, documentos que indiquem que ele tenha solicitado transferência para o Rio de Janeiro. O pedido para cumprir a pena em outro estado foi registrado apenas após sua recaptura em Rio das Ostras.
A defesa também argumentou que há um inquérito policial na Polícia Civil do Rio de Janeiro contra Eduardo, na tentativa de justificar o cumprimento da pena no estado. No entanto, a magistrada concluiu que não há nenhum processo penal em andamento ou condenação que justifique essa medida.
Suely Magalhães ressaltou que o sistema prisional enfrenta superlotação e falta de vagas, e que, mesmo com a existência de um inquérito policial no Rio de Janeiro, isso não seria suficiente para justificar sua permanência no estado.
Destacou ainda que é necessário garantir a “prevenção geral”, de forma que os demais indivíduos, diante da ameaça da aplicação da pena, não cometam os mesmos crimes. Ela também destacou a importância de manter a “prevenção especial”, que visa evitar que o homem volte a cometer novas condutas reprováveis do ponto de vista penal.
O crime
Juntamente com o irmão e outros homens, em 2012, Eduardo estuprou cinco mulheres em uma festa organizada exatamente com esse propósitico. Duas delas foram assassinadas.
A educadora Izabella Pajuçara havia sido aprovada em um concurso e estava perto de ser nomeada professora da rede estadual da Paraíba, quando sua vida foi interrompida por uma brutalidade. No dia 11 de fevereiro de 2012, ela postou em suas redes sociais a oração de São Jorge: “Eu andarei vestido com as armas de Jorge, para que meus inimigos tendo pés não me alcancem, tendo mãos não me peguem, tendo os olhos não me vejam e nem em pensamento possam me fazer mal”. Ainda naquele sábado, porém, Izabella foi a uma festa sem saber que estava a caminho de uma armadilha.
Ela não poderia ter suspeitado. A festa aconteceria na casa de seu ex-cunhado, Eduardo dos Santos Pereira, no Centro de Queimadas, no interior da Paraíba. O dono da residência tinha organizado tudo com o irmão, Luciano dos Santos Pereira. Sete mulheres estavam no encontro, entre elas Izabella e a amiga Michele Domingos, além de nove homens e três adolescentes. A certa altura, Eduardo e Luciano saíram acompanhados de outros presentes “para comprar gelo”. Já passava das 23h quando seis homens encapuzados chegaram armados. Um deles avisou: “Ninguém reage, se não morre”.
O que houve a partir de então foram cenas de puro terror. Os criminosos prenderam os convidados e estupraram cinco mulheres. Enquanto lutava para evitar a violência contra ela, Izabella reconheceu o dono da casa como o agressor e foi friamente executada. Mesmo destino teve Michelle, presente quando a amiga gritou o nome do ex-cunhado: “Eduardo, não! Tanto que eu fiz por você! Mainha não vai gostar disso!”.
O caso ficou conhecido no Brasil todo como a “Barbárie de Queimadas”.
Segundo as investigações, o crime foi planejado como “presente de aniversário” para Luciano. Horas antes da festa, os estupradores compraram abraçadeiras plásticas, também chamadas de enforca-gatos, para prender as vítimas. Já durante o encontro, os irmãos deixaram o imóvel com os comparsas apenas para voltar, minutos depois, armados e com as cabeças cobertas por capuzes e máscaras de carnaval. Eles entraram anunciando um assalto, mas, na verdade, o objetivo era violentar as mulheres. Duas delas estavam com seus maridos, agredidos e ameaçados de morte para não reagir.
As mulheres foram mantidas num cômodo da casa, presas com os enforca-gatos, de olhos vendados e com meias na boca. Uma a uma, elas eram forçadas a ir para um outro quarto, onde os criminosos batiam nelas e as estupravam. De acordo com depoimentos prestados na delegacia, Izabella Pajuçara se defendeu com tanta força que a máscara usada por Eduardo saiu da cabeça dele o bastante para a professora identificá-lo. Naquele momento, Michelle também estava no cômodo. Por conta disso, as duas amigas foram enfiadas dentro de um carro e levadas para serem assassinadas.
Michelle ainda saltou do veículo em movimento, mas recebeu quatro disparos, sendo dois na cabeça, diante da Igreja Matriz, onde havia participado de uma missa na véspera. Ela foi achada por um PM ainda com vida e levada para um hospital, mas não resistiu aos ferimentos. Já Izabella foi encontrada morta numa estrada próxima, com marcas de três tiros e uma meia dentro da boca.
Segundo as vítimas, Eduardo voltou para casa sem máscara e fingiu que não sabia de nada. O próprio criminoso foi à delegacia local para “denunciar” o assalto a sua casa. Mas os policiais começaram a desconfiar dele e de seu irmão imediatamente, achando estranha a frieza de ambos ao narrar tudo o que havia ocorrido. Os dois foram presos no velório das mulheres mortas.
