Justiça autoriza suspensão de tornozeleira eletrônica no Rio por falta de pagamento

Facebook
Twitter
WhatsApp
Telegram

A 8ª Vara da Fazenda Pública autorizou que a empresa Spacecom, que fornece tornozeleiras eletrônicas e monitora usuários do aparelho para o Rio de Janeiro, suspenda os serviços que presta em todo estado desde 2015 por falta de pagamento. A paralisação já pode será iniciada hoje.

Com isso, a Secretaria de Administração Penitenciária – SEAP do Rio não terá mais acesso à localização de condenados que cumprem pena fora da prisão e que são monitorados por tornozeleira, como o ex-governador Luiz Fernando Pesão e os alvos da operação Lava-Jato que usam o aparelho. A Spacecom também não fornecerá novas tornozeleiras solicitadas pelo sistema prisional.

Na decisão desta quarta-feira (4) a qual a coluna teve acesso, a juíza Alessandra Cristina Tufvesson autorizou a suspensão dos serviços sob o argumento de que o Rio de Janeiro não quitou uma dívida de mais de R$ 11 milhões com a empresa. O valor se refere a pagamentos não realizados em dois meses de 2018 e também de julho a dezembro de 2019.

“Desta forma, ausente a comprovação do pagamento do valor reconhecido pelo ente como aquele devido à empresa contratada com base no contrato n°002/2015, entendo autorizada a suspensão da prestação do serviço pela empresa ré até a efetiva comprovação deste pagamento, revogando a tutela liminar”, escreveu Alessandra Cristina.

A nova decisão revoga liminar anteriormente concedida para evitar a suspensão dos serviços, desde que comprovado o pagamento pelo Estado, o que não ocorreu de acordo com a nova decisão. Com a suspensão do serviço, a empresa não deixa de monitorar os presos em regime aberto ou semiaberto, mas para de repassar esses dados ao governo do Rio.

 

 

O Globo

Tags

Leia tudo sobre o tema e siga

MAIS LIDAS

Vital Farias morre aos 82 anos vítima de problemas cardíacos

Anteriores

luizinho1

Manifesto com 50 assinaturas lança Luizinho à presidência do PT da PB

173895103867a6497ea8225_1738951038_3x2_lg

Trump anuncia decreto contra canudos de papel nos EUA: ‘De volta ao plástico’

173894055867a6208ee958c_1738940558_3x2_lg

Motta diz que 8/1 não foi tentativa de golpe e critica penas aplicadas pelo STF

@FOTO_EDNALDO_ARAUJO_(83)98726_6840

Presidente do TJPB recebe visita do presidente da Câmara Federal

comunidadedos

Prefeitura vai beneficiar 60 famílias da ‘Comunidade do S’ com imóvel novo

joaomaterial

João Azevêdo entrega fardamentos e kits escolares para estudantes da rede estadual

sobrevoo

Governo realiza sobrevoo em Baía da Traição e Mataraca para inspecionar situação de calamidade

img-20200215-wa0001

TCE-PB orienta prefeitos para que gastos com festividades não comprometam limites legais

unnamed

Nova ação de Ruy direcionada ao IFPB vai beneficiar cerca de 6 mil alunos no Campus João Pessoa

d09adb8a-3a5d-4bda-aa0c-5a8d94898768

Polícia Civil realiza prisão de homem suspeito de furtar celular e traficar drogas em Patos