O juiz Gutemberg Cardoso Pereira, da 5ª Vara Mista de Santa Rita, rejeitou o pedido liminar feito pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), na ação civil pública, que pedia a suspensão total ou adequação orçamentária nos festejos de São João da cidade. O MP havia ingressado com a ação no fim da semana passada pedindo que o município reduzisse a projeção dos gastos, que é estimada em R$ 13 milhões. Com a redução, de mais de R$ 5 mil, a festa custaria ainda assim mais de R$ 8 milhões.
Na ação, a promotora Anita Bethânia Silva pontuou que a gestão do prefeito Emerson Panta está promovendo “um gasto supérfluo diante do mínimo existencial que o estado deve suprir”, como saúde, educação, saneamento e previdência.
Mas o juiz Gutemberg Cardoso Pereira entendeu que está dentro do poder discricionário do prefeito Emerson Panta fazer a festa. Segundo o magistrado, Santa Rita não pode ser tratada de forma divergente de outros municípios que realizam festas de São João, como exemplos Campina Grande, Bananeiras, Patos, Santa Luzia e Monteiro.
“Por que Santa Rita não pode fazer do mesmo modo os seus festejos juninos para contemplar sua população? Será que a lei para Santa Rita é diferente? Não. A lei que vigora nos demais municípios é também a mesma lei que vigora em Santa Rita”, questionou em seu despacho o juiz Gutemberg Cardoso.
“Louvo o esforço da Ilustre Representante Ministerial – mas “ data vênia” – não posso acolher, ao menos nesta fase, o pedido de TUTELA DE URGÊNCIA – RAZÃO PORQUE O INDEFIRO. Concluo. Não vejo razão jurídica para a concessão da LIMINAR e/ou TUTELA DE URGÊNCIA, no caso presente, pois não tenho poder para invadir ou me intrometer na área do espaço DISCRICIONÁRIO QUE A CONSTITUIÇÃO ASSEGURA AO GESTOR PÚBLICO”, disse ainda o magistrado.
Vale lembrar que o formato de festa adotada pela Prefeitura de Santa Rita é diferente dos modelos adotados pelas prefeituras de Campina Grande e Bananeiras. Em Santa Rita a prefeitura arca com todos os gastos, despesa da festa, R$ 13 milhões. Diferente do que acontece em Campina e Bananeiras.
Abertura na quarta-feira
A abertura da programação da festa de São João de Santa Rita está prevista para esta quarta-feira (12), com show do cantor Gusttavo Lima. A programação também conta com shows de Wesley Safadão, Bell Marques, Taty Gril, Dorgival Dantas, Waldonys, Maiara e Maraísa, Elba Ramalho, João Gomes e Padre Fábio de Melo.
