O juiz do Trabalho Cláudio Pedrosa Nunes já está com o seu sexto livro publicado: “Relações de Trabalho na Doutrina de Tomás de Aquino: refrações contemporâneas”. A obra será lançada em dezembro próximo em evento acadêmico na Universidade Estadual do Ceará.
Segundo o autor, o livro é resultado de tese de doutorado concluído na USP em História Econômica.Pedrosa explica que a disciplina do trabalho humano na baixa Idade Média reúne regras naturais, costumeiras e eventualmente positivas com potencial para anunciar a formação, ainda que propedêutica, de uma teoria histórico-jurídica das relações de trabalho inspirada e fomentada pela doutrina escolástica de Tomás de Aquino.
“Observa-se uma sucessão de eventos, condições, razões e percepções históricas e historiográficas que revelam projeções de múltiplos conceitos, institutos e instituições das relações de trabalho daquela temporalidade medieval, designadamente no século XIII, capazes de conceber a formação de um autêntico direito do trabalho medieval-tomista, cuja autoridade dogmática espraia refrações alvissareiras na contemporaneidade”, adianta.
Sob a cátedra fundamental de Tomás de Aquino, consubstanciada sobretudo em sua obra-prima “A Suma Teológica”, ergue-se, segundo Cláudio Pedrosa Nunes, uma teoria do trabalho como disciplina jurídica formal e didática, desafiadora da duvidosa proclamação positivista de surgimento do direito do trabalho unicamente por ocasião do advento de Revolução Industrial, a partir do século XVIII.
“Movido pela constante tensão entre o trabalho manual e o trabalho intelectual, pauta dominante entre eclesiásticos e seculares, Tomás de Aquino concebeu uma doutrina de oportuna conciliação entre tais labores a partir da premissa substancial de que ambos perfazem categorias interdependentes e congregam, em justa medida, religiosos e leigos para um mundo laboral em ebulição e formação dogmática. O Direito do Trabalho contemporâneo, assim, concentra premissas, princípios e normas que foram idealizados, construídos e desenvolvidos pelo saber erudito dos estudiosos medievais das relações de trabalho, cuja historiografia contempla refrações e correspectividades”, conclui.
