A Superintendência Regional do Incra na Paraíba recebeu a posse de mais um imóvel rural que será transformado em assentamento da reforma agrária. A imissão de posse do imóvel Jatobá, em Sousa, a cerca de 430 quilômetros de João Pessoa, no Alto Sertão paraibano, aconteceu na última quarta-feira (17). Com aproximadamente 771 hectares, o imóvel será transformado em um assentamento para 15 famílias de trabalhadores rurais. É a terceira imissão de posse em favor do Incra/PB em 2014.
As famílias que devem ser assentadas no imóvel Jatobá são antigos moradores e meeiros da propriedade, segundo Francisco Jossean Bezerra, da coordenação da Comissão Pastoral da Terra (CPT) do Sertão.
"Eles estão muito animados com a desapropriação e devem expandir a produção agroecológica de frutas e hortaliças, e ainda investir na criação de animais de pequeno porte, como galinhas, e na caprinocultura, na ovinocultura e na criação de abelhas", afirmou.
Decreto
O imóvel Jatobá foi declarado pelo Governo Federal de interesse social para fins de reforma agrária em decreto de 20 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2012. Com o decreto, o Incra ficou autorizado a promover a desapropriação do imóvel rural para a criação de um Projeto de Assentamento, mantendo áreas de Reserva Legal (ARL) e de Preservação Permanente (APP), como margens de rio e cumes de morros, de forma a conciliar o novo assentamento da reforma agrária com a preservação do meio ambiente.
Próximos passos
Após a publicação da Portaria de Criação do Assentamento, o Incra irá selecionar e homologar as famílias a serem assentadas e, em parceria com a Prefeitura de Sousa, vai promover ações para a inclusão dos novos assentados no Cadastro Único (CADÚnico) do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) para viabilizar o acesso às políticas municipais, estaduais e federais. A parceria também vai permitir a construção e a recuperação de estradas vicinais de acesso ao assentamento.
Outros investimentos serão realizados na demarcação das parcelas e na contratação de assistência técnica. Será elaborado ainda o Plano de Desenvolvimento do Assentamento para permitir o acesso das famílias ao Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf) e a outros créditos necessários ao desenvolvimento das atividades produtivas.
Também cabe ao Incra encaminhar as demandas por energia elétrica e abastecimento de água, respectivamente, ao Comitê Estadual Luz para Todos e à Coordenação do Programa Água para Todos, e encaminhar às entidades financiadoras e à Coordenação Nacional do programa Minha Casa Minha Vida a relação das famílias assentadas como demanda prioritária no atendimento.
Áreas conquistadas em 2014
No último dia 11, o presidente do Incra, Carlos Guedes, esteve em Alagoa Grande, no Brejo paraibano, para participar da imissão de posse de uma área emblemática para a reforma agrária no Brasil, o imóvel Usina Tanques, com aproximadamente 860 hectares e capacidade para assentar 60 famílias. Foi na área da Usina Tanques onde a líder camponesa Margarida Maria Alves, assassinada em 12 de agosto de 1983, destacou-se na luta por melhores condições de trabalho para os operários e operárias, que não tinham sequer carteira assinada. A desapropriação das terras da Usina Tanques se tornou, desde a época de Margarida, uma das maiores bandeiras de lutas dos trabalhadores que defendem a democratização de acesso à terra no país.
E, em 24 de abril, o Incra recebeu a posse do imóvel São Bento, nos municípios de Barra de Santa Rosa e Sossego, no Agreste paraibano. Com aproximadamente 1.090 hectares, o imóvel será transformado em um assentamento para cerca de 30 famílias de trabalhadores rurais.
