Em uma nota distribuída à imprensa no fim da tarde deste domingo, 9, o Incra da Paraíba lamentou a morte dos trabalhadores José Bernardino da Silva e Rodrigo Celestino, neste sábado (8), em Alhandra. O órgão, contudo, acrescentou que a área onde o crime aconteceu é de propriedade privada e não está sob a gestão do Incra.
Confira:
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA PARAÍBA – INCRA/PB
NOTA DE ESCLARECIMENTO
O Incra lamenta o bárbaro acontecimento registrado no sábado (08/12) em um acampamento instalado na fazenda Garapu, no município de Alhandra (PB), quando duas pessoas foram assassinadas.
De forma reiterada, o Incra vem agindo dentro dos princípios da legalidade, amparado pela Procuradoria Federal Especializada (PFE), com sua equipe da Divisão de Obtenção de Terras empenhada em atender às reivindicações dos movimentos sociais e avaliar a possibilidade de desapropriação do imóvel em questão.
Em menos de um ano, a equipe técnica do Incra/PB formalizou o processo de desapropriação e seus agrônomos realizaram a análise preliminar do imóvel. Os procedimentos avançam observando-se as normas vigentes e o devido processo legal.
É importante destacar que a área onde houve os assassinatos é particular e, portanto, ainda não está sob a gestão do Incra. A Ouvidoria Agrária Nacional (OAN), órgão interno dessa instituição responsável por acompanhar eventuais conflitos agrários que envolvam o processo de desapropriação de terras no Brasil, desconhece registro de conflitos fundiários em relação a esse imóvel.
Considerando todos os fatores acima apresentados, a instituição espera que os fatos sejam esclarecidos e que as forças policiais possam elucidar e apresentar à sociedade os culpados, a verdadeira motivação e as circunstâncias que levaram a esse lamentável acontecimento. A OAN estará à disposição para contribuir com o que for necessário.
O Incra reitera seu compromisso com uma reforma agrária responsável, dentro do que preconiza a constituição e as leis brasileiras, de interesse social e comprometida com o resgate da função social da terra.
João Pessoa, 09 de Dezembro de 2018.
