O Governo da Paraíba, através do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), divulgou, nesta sexta-feira (29), a lista da 4ª chamada dos candidatos classificados, e ainda não contemplados, no Programa Habilitação Social (PHS). A relação foi disponibilizada no site www.habilitacaosocial.pb.gov.br, com os nomes dos 1.541 selecionados, por região, nesta fase do projeto.
As vagas deverão ser preenchidas até o final do ano, de acordo com o novo prazo de vigência do Edital 001/2023. Os candidatos relacionados deverão seguir as etapas e os prazos definidos no cronograma, sob pena de serem excluídos do processo seletivo. Um total de 34.257 paraibanos se inscreveu no programa, lançado pelo Governo da Paraíba em dezembro de 2023, para o preenchimento de 5 mil vagas.
O PHS tem o objetivo de atender à população de baixa renda, possibilitando, de forma gratuita, a obtenção da Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) e da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nas categorias A ou B, contemplando hipóteses de adição e mudanças de categorias, bem como para renovação do documento de habilitação.
O candidato beneficiado é dispensado das taxas relativas aos exames de aptidão física e mental; adição de categoria; mudança de categoria; licença para aprendizado de direção veicular (LADV); permissão para dirigir A ou B; curso teórico-técnico e de prática de direção veicular; e da renovação de CNH. Todos os Centros de Formação de Condutores (autoescolas) credenciados ao Detran-PB estão aptos a receber os candidatos classificados no PHS.
Segue, abaixo, o cronograma desta fase do PHS:
