Engenheiros, arquitetos e agrônomos vinculados à Prefeitura Municipal de João Pessoa reuniram-se no SENGE-PB (Sindicato dos Engenheiros na Paraíba), na manhã desta sexta-feira, dia 22, em assembléia extraordinária, para deliberar sobre os encaminhamentos que serão adotados pela categoria devido ao descumprimento do termo de conciliação firmado em 25 de julho de 2005 entre os profissionais e a atual gestão.
No último dia 17 de abril, o sindicato encaminhou à prefeitura ofício solicitando realização de audiência entre as partes para solucionar o impasse, porém o prefeito Ricardo Coutinho tem ignorado a solicitação e, até o momento, não deu retorno algum à categoria. De acordo com o exposto nesta assembléia por diversos profissionais da área, atitudes do executivo demonstram descaso no trato das questões referentes à remuneração de engenheiros, arquitetos e agrônomos que tiveram seu último reajuste em janeiro de 2007, desrespeitando um direito legal, um acordo judicial e uma promessa de campanha do prefeito da capital.
Os profissionais aguardam audiência junto ao Tribunal Regional do Trabalho e cobram judicialmente o cumprimento do acordo no qual o município, dentre outras coisas, se comprometeu, a título de compensação aos reclamantes pela renúncia de parte do crédito originalmente devido, a conceder reajuste salarial, de forma escalonada, aos ativos, inativos e eventuais pensionistas para que se atingisse o piso salarial previsto na Lei 4.950-A/1966, respeitados os níveis e classes funcionais legalmente previstos para a carreira.
Uma comissão composta por profissionais que atuam junto às diversas secretarias da prefeitura foi formada para acompanhar de perto o andamento jurídico do processo e coordenar as mobilizações da categoria. Na próxima quarta-feira, dia 27, os engenheiros, arquitetos e agrônomos que foram prejudicados com o descumprimento do acordo irão paralisar suas atividades junto à prefeitura municipal e, durante os dois expedientes, devem comparecer ao sindicato participando de ações internas e externas, iniciando as mobilizações em resposta à omissão do prefeito Ricardo Coutinho.
