O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Durval Ferreira (PP), fez um balanço prévio das atividades da Casa em 2011, no qual enfatizou a crescente produção legislativa e o empenho dos vereadores em apresentarem matérias de interesse social, com o objetivo de trazer benefícios para a população pessoense.
“A Câmara Municipal mais uma vez cumpriu seu papel. Podemos apresentar um balanço de várias ações positivas que se converteram em benefícios para a população de João Pessoa. Parabenizo a todos os vereadores pelo exercício efetivo de suas atribuições legislativas, e a todos os servidores da Casa pelos serviços prestados em prol da Capital paraibana”, avaliou o presidente.
Durval apresentou alguns números da produção legislativa em 2011. De acordo com ele, foram apresentados 11.761 requerimentos; 551 Projetos de Leis de iniciativa dos vereadores; 45 Projetos de Leis de iniciativa do Executivo; dois Projetos de Leis de iniciativa da Mesa Diretora; 91 Decretos Legislativos; 23 Projetos de Resolução; 37 vetos do Executivo; 32 Projetos de Indicação; 16 Leis Complementares; quatro Emendas à Lei Orgânica; duas Medidas Provisórias e 219 emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA), o que resulta em um total de 12.783 matérias apresentadas.
O presidente ainda destacou algumas matérias apreciadas pela Câmara com impacto para a cidade. “Tivemos uma pauta legislativa intensa em 2011. Além de proposituras que garantiram diretos para idoso, portadores de necessidades especiais, o micro empreendedor individual e a micro e pequena empresa, a flexibilização de horário para o acompanhante do deficiente, isenção de imposto, criação de Parques Públicos com vistas a proporcionar uma mais cidade equilibrada ecologicamente. Criou-se, também, Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), visando corrigir o déficit habitacional, entre as quais podemos destacar o Condomínio Índio Piragibe, na Ilha do Bispo, Condomínio Girassol I, em Mangabeira, Saturnino de Brito, no Bairro das Trincheiras, Condomínio Cidadania e Residencial Manacá, em Paratibe, entre outros”, citou.
A aprovação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Guarda Municipal, a transformação da Superintendência de Transporte e Trânsito (STTrans) em Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob), e a adequação na estrutura funcional e remuneratória desta superintendência também foram destacadas por Durval.
“Além disso, não podemos esquecer das matérias de grande relevância que passaram pela Câmara e que refletem diretamente no dia-a-dia de cada cidadão, que são a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a do Orçamento Anual, haja vista que as referidas leis tratam de ações que, se desenvolvidas de forma eficiente, trazem benefícios para toda a população nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, limpeza urbana e habitação, entre outras áreas lá contidas”, reforçou.
De acordo com o presidente, ainda foram realizadas diversas sessões especiais e audiências públicas com discussões de assuntos de interesse para a cidade como saúde, educação, mobilidade urbana e a reforma política. Durval enfatizou ainda o importante trabalho realizado pelas Comissões Permanentes, que “além de discutirem e analisarem os projetos em tramitação na Casa, também estão trazendo para o debate temas inerentes às suas finalidades, de grande importância para a população, sempre com reuniões semanais e participação de todos os parlamentares”.
Participação popular
“Enxergo no Poder Legislativo Municipal o espaço mais democrático da Cidade. Diante deste contexto, planejamos o nosso mandato voltado para os interesses da população de João Pessoa. Ao longo da nossa gestão percebemos a necessidade de atrair cada vez mais o público a participar dos assuntos de seus interesses, e fizemos disto meta de trabalho” garantiu Durval.
O presidente disse ainda que, diante deste desafio, a gestão criou veículos de aproximação entre a população e o Poder Legislativo Municipal, que podem ser destacados como mecanismos de acompanhamento do dia-a-dia da Câmara. Entre estes mecanismos, Durval destacou o Centro Cultural, o portal da Casa (www.cmjp.pb.gov.br), e a TV Câmara.
“Temos o Centro Cultural, um espaço de exposição, pesquisa e preservação da memória do Poder Legislativo Municipal. Lá a população tem acesso a exposições dos artistas locais e pode conhecer de perto a história da Câmara Municipal e qual o papel do vereador. O Centro funciona como um cartão de visitas da Casa, porta de entrada da comunidade para se aproximar do Poder e conhecer os trabalhos legislativos. Alunos de escolas públicas e privadas visitam semanalmente o espaço, orientados por instrutores”, explicou Durval. Ele informou ainda que nos três últimos anos, o Centro Cultural integrou o roteiro de visitações do Festival de Artes Visuais da Paraíba – FAVI/PB, realizado, anualmente, de 8 a 31 de maio.
“O Portal da Câmara Municipal de João Pessoa (www.cmjp.pb.gov.br) funciona como um canal de informação das ações dos vereadores de maneira institucional e, através da TV Câmara, a população pode acompanhar o dia-a-dia do Poder Legislativo Municipal e ficar por dentro das atividades legislativas. Todas as sessões ordinárias, solenes, especiais e audiências públicas realizadas no Plenário da Casa são transmitidas ao vivo. Os cidadãos também podem assistir entrevistas com os vereadores e com especialistas em temas de interesse social durante a programação da TV Câmara, canal 23 da NET”, citou o presidente.
Capacitação
Durval afirmou que “com vistas ao desenvolvimento das referidas ações, a Câmara Municipal, através da Mesa Diretora, desenvolveu com eficiência sua política interna”. Ele informou que foram oferecidos vários cursos aos servidores, através da Escola do Legislativo Municipal Celso Furtado, e destacou a revisão geral e anual no percentual de 8%, que reajustou os vencimentos dos servidores com um índice acima da inflação. “Vale lembrar que os servidores da Casa Napoleão Laureano já têm um Plano de Cargos, Carreira e Remuneração com previsão de progressão por tempo de serviço e por cursos realizados dentro da área de sua atuação”, reforçou.
A Escola do Legislativo foi criada na atual gestão com a missão de obter o aperfeiçoamento do Poder Legislativo, fortalecer seus laços com a sociedade e propiciar formação política e educação para a cidadania. Recebendo o nome do professor Celso Furtado, economista paraibano reconhecido mundialmente, a Escola do Legislativo foi instalada em novembro de 2008.
Perspectivas para 2012
“Estou certo de que os vereadores desta Casa vão continuar se empenhando em trabalhar em prol do interesse público. O nosso sentimento e as nossas expectativas são de que faremos uma ação parlamentar ainda melhor nos próximos meses”, projetou Duval.
“Transparência, legalidade, ética e seriedade são princípios que norteiam a conduta da Câmara, que continuam em 2012. Hoje temos a satisfação de ver a Câmara reconhecida como legítimo espaço democrático de defesa dos interesses da população e da sociedade civil organizada. Agradecemos a todos os cidadãos e a todas as instituições que têm procurado o Poder Legislativo e contribuído com aperfeiçoamento de políticas públicas de interesse coletivo da nossa cidade. A Casa Napoleão Laureano continua de portas abertas a todos os cidadãos que possam contribuir para crescimento social, econômico e cultural de nossa querida João Pessoa”, concluiu.
