A Fundação José Américo, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), divulgou nesta quarta-feira, 25, a lista com os nomes dos 31 candidatos aprovados para disputar as eleição para Conselhos Tutelares das regiões Norte, Sul e Sudeste. A eleição ocorre no 13 de dezembro. A relação com os nomes dos aprovados será publicada no portal da Prefeitura de João Pessoa (PMJP)/Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes)/Publicações, hoje.
A prova escrita foi de caráter eliminatório e teve o objetivo de garantir um perfil de conhecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e da Lei Municipal 11.407/2008 no atendimento à criança e ao adolescente. A eleição do dia 13 de dezembro terá início às 9h e encerramento previsto às 17h, e será realizada nas escolas e equipamentos públicos dos bairros situados nas regiões.
Eleitor – Para votar é necessário levar o título de eleitor e a carteira de identidade. São eleitos os cinco candidatos mais votados em cada uma das regiões, sendo os demais pela ordem de classificação, considerados suplentes, até o quinto colocado. Qualquer pessoa maior de 16 anos, inscrita como eleitor na Capital e que vota nas 3 regiões abrangidas pelos conselhos onde haverá eleição, poderá votar e escolher apenas um candidato ou candidata.
O assessor do Controle Social, Jemenson Nascimento, explica que a Prefeitura de João Pessoa tem se empenhado em garantir o sucesso desta eleição. “Consideramos bastante satisfatório o resultado das provas seletivas que antecipam as eleições. Nós não temos medido esforços para que o pleito alcance o sucesso esperado. Tudo está sendo feito de forma transparente e democrática para que a população escolha bem os conselheiros e conselheiras que defenderão os direitos das crianças e dos adolescentes”, avalia.
A eleição – A renovação ou a reeleição – por uma vez apenas – dos membros dos Conselhos Tutelares, ocorre a cada 3 anos, sendo determinada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal 8.069/90) e pela Lei Municipal 6.607/90. A responsabilidade pelo pleito é do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa, com o apoio da Prefeitura de João Pessoa (PMJP), através da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).
O Conselho Tutelar é um órgão público municipal de caráter autônomo e permanente, e não jurisdicional, cuja função é zelar pelos direitos da infância e juventude, conforme os princípios estabelecidos pelo ECA. Os conselheiros tutelares têm o papel de porta-voz das suas respectivas comunidades, atuando junto a órgãos e entidades para assegurar os direitos das crianças e adolescentes. Para concorrer, os candidatos tiveram que comprovar a atuação na área de atendimento ou defesa à criança e ao adolescente, por no mínimo dois anos.
Relação dos candidatos aprovados:
Região Norte:
ELIELTON DA SILVA LIMA (7,5)
PETRONILO ANANIAS MOREIRA DE LUCENA (6,0 )
JONATHA BATISTA RIBEIRO (6,0)
MAGNO FRANCA DA SILVA (6,5)
SEVERINO ÂNGELO JANUÁRIO (6,5)
LÚCIA MARIA DOS SANTOS (7,5)
CARLOS ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA (7,5)
ALEXANDRE SILVA DA CUNHA (6,5)
REJANE MARIA NEVES DE ARAÚJO (7,0)
CLÁUDIA NAIZA DA COSTA FERREIRA (8,5)
SÉRGIO DE LIMA LUCENA (8,0)
JAIRO PESSOA COSTA (8,5)
Região Sul:
JOSEVALDO GOMES DA SILVA (6,5)
ISABELLA SANTOS DE SOUZA (9,0 )
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA ARAGÃO (7,0)
VALDILENE RODRIGUES DE ASSIS CRUZ (7,5)
ROSEMBERG MARCOS DOS SANTOS (8,0)
LENON JANE FONTES DE SOUSA (7,5)
JOSÉ GERALDO DE AGUIAR SIVA (8,5)
ANTÔNIO VIEIRA DE ANDRADE FILHO (6,5)
LUZINETE DOS SANTOS SILVA (7,5)
ANDRÉ LUIS ANDRADE DE PAULO (8,0)
Região Sudeste:
KATIA CILENE CARNEIRO DE OLIVEIRA (7,5)
ALEXSANDRO QUEIROZ DE OLIVEIRA (8,5)
SANDRA RODRIGUES DOS SANTOS LIMA (8,5)
KATIANA KARLA DE ARAÚJO CORREIA (9,0)
EDIJANE PEREIRA FRANCO DA SILVA (9,0)
EVILÁSIO FERREIRA LACERDA (7,0)
LINDINALRA SOUSA DA SILVA (9,5)
GILVANILDO PEREIRA DOS SANTOS (8,5)
