Uma votação no Congresso Nacional aprovou na última quarta-feira (12), a PLN 12/2023, que prevê a alteração na Lei Orçamentária Anual (LOA). Com a aprovação, 5 mil vagas serão incluídas ao banco de professor-equivalente e quadros de referência dos técnico-administrativos em educação em todo país. Para tanto, está previsto um investimento de R$ 202,8 milhões para este ano. O projeto segue para a sanção presidencial. Em seguida, o Ministério da Educação deve emitir portaria com o quantitativo de vagas destinadas para cada Instituto Federal.
A aprovação foi comemorada pelo deputado federal Gervásio Maia, que antes da votação estava na torcida pela ampliação do número de professores e servidores técnico-administrativos, além de gerar a criação de novos cursos como o de Energias Renováveis: “Temos investimentos bilionários em energias renováveis em nosso estado. O Sertão, Cariri e Curimataú vão ganhar muito com isso. Através desses cursos, os paraibanos vão se qualificar e terão imediatamente oportunidades em espaços de trabalho”, explicou Gervásio.
Para a reitora do IFPB, Mary Roberta, a aprovação da PLN 12/2023 representa mais um passo para a conquista de códigos de vagas destinadas a professor-equivalentes e a técnico-administrativos da Instituição. A reitoria agradeceu a todos que participaram dessa conquista. Mary Roberta informou que em breve o IFPB enviará uma comitiva à Brasília, composta pelo pró-reitor de Extensão e Cultura, Nicácio Lopes; pelo pró-reitor de Ensino Neilor Cesar e pelo assessor Especial, Aguinaldo Tejo, para acompanhar a sanção presidencial e para viabilizar a liberação dos códigos de vagas para a contratação dos professores concursados, antes do vencimento do prazo do concurso.