Os advogados que representam o Padre Egídio de Carvalho Neto, ex-diretor denunciado por um desvio de R$ 140 milhões do Hospital Padre Zé, protocolaram nesta quinta-feira, 1, a defesa prévia dele contra as suspeitas e indícios encontrados nas investigações realizadas pelo Gaeco. Um dos pontos que chama a atenção no documento é a lista de testemunhas convocadas pelo religioso. Constam nessa relação o Arcebispo da Paraíba, Dom Manuel Delson, o governador da Paraíba, João Azevêdo, o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, além de outras autoridades, como o secretário de Saúde de João Pessoa, Luís Ferreira Filho, o secretário de Saúde do Estado, Jhonny Bezerra e a secretária executiva, Renata Nóbrega, além do secretário de Administração da Paraíba, Tibério Limeira e a de Desenvolvimento Humano, Polyannna Dutra.
Na argumentação da defesa, os advogados Luciano Santoro e José Rawlinson Ferraz afirmam que o processo é formado por “ilações” do Gaeco e que não haveria comprovação dos desvios porque não foram feitas perícias contábeis, “o que seria procedimento operacional padrão para comprovação dos crimes de lavagem de dinheiro e, como de praxe a participação de órgão especializados federais, como a exemplo o Conselho de Controle de Atividades Financeiras – o primeiro órgão especializado que aponta qualquer indício mínimo de lavagem de dinheiro, o que não ocorre no caso em tela”.
Os advogados de Egídio ainda criticam o fato de a denúncia “não indicar de forma clara e objetiva no que consistiria a participação de cada um dos acusados na fantasiosa prática delitiva”.
Outro questionamento da defesa do religioso é sobre a denúncia anônima que originou as investigações. Um email com vários documentos anexos foi encaminhado ao Ministério Público apontando condutas corruptas de Padre Egídio com a ajuda de suas ex-auxiliares Jannyne Dantas e Amanda Duarte. Para os advogados do padre, contudo, esse material é nulo. “Ao que constam, referidos documentos supostamente encaminhados por denúncia anônima – cuja identidade será devidamente esclarecida ao longo da instrução processual, com o modus operandi ilegalmente realizado e responsabilização de seus autores – são protegidos pelo sigilo constitucional”.
Além disso, há uma crítica forte dos advogados de Egídio ao trabalho do Ministério Público da Paraíba no caso do Hospital Padre Zé. “Há fundados indícios de ter sido instaurada verdadeira investigação especulativa, conhecida como pescaria probatória ou fishing expedition, o que é absolutamente vedado em nosso ordenamento jurídico”.
Em resumo, a defesa pede a nulidade de todas as provas colhidas porque alega que elas teriam sido obtidas a partir de um instrumento ilícito que seria a denúncia anônima encaminhada ao MPPB por força da aplicação da “teoria dos frutos da árvore envenenada”.
O autor da denúncia anônima, segundoa a defesa de Padre Egídio, teria sido o ex-coordenador de TI do Hospital Padre Zé, Samuel Segundo. “Há fundados indícios de que o procedimento tenha se originado por informações fornecidas pelo Sr. Samuel Rodrigues Cunha Segundo em tentativa frustrada de celebrar acordo de colaboração premiada”.
Há ainda a reclamação da defesa de que não teve acesso integral aos autos do processo: “Até o presente momento, não foi franqueado acesso integral a defesa de todas as medidas cautelares e documentos que acompanharam a denúncia anônima, prejudicando totalmente a defesa técnica”.
Finalmente, a defesa de Padre Egídio alega que a prisão dele é desnecessária e cita que já houve “quebra de sigilo bancário, telemático, telefônico, busca e apreensão, além do afastamento voluntário do Defendente de suas atividades, todas as medidas possíveis e imaginárias para permitir o justo julgamento”. E, para produção de provas testemunhais, os advogados elencam uma lista de 35 testemunhas, conforme detalhado a seguir.
1) Dom Frei Manoel Delson Pereira da Cruz
2) Padre Marcelo Monte de Sousa – Paróquia Jesus Cristo Rei
3) Padre Jairo Barbosa Neves – Paróquia Santo Antônio do Menino Deus
4) Padre Cláudio Augusto Guerreiro Álvaro – Paróquia São Pedro e São Paulo
5) Padre Irapuan Ramos da Silva – Paróquia Jesus Ressuscitado
6) Padre José Alves de Oliveira Nossa Senhora da Soledade e São Sebastião
7) Padre Carlos Emanuel Cardoso de Lima – Paróquia São Pedro e São Paulo
8) Padre Cícero Salvador Vieira – Cruz Do Espírito Santo
9) Padre Cláudio Euzébio de Amorim – Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro
10) Padre Josinaldo Nascimento de Araújo – Paróquia Sagrado Coração de Jesus
11) Padre Luiz Brasiliano de Santana Martins – Paróquia Nossa Senhora das Dores
12) Padre Manoel Natalino Marques – Paróquia Nossa Senhora da Conceição
13) Mons. Ivonio Cassiano De Oliveira – Paróquia Santo Antônio de Lisboa
14) Adriano Cezar Galdino De Araújo –
15) Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes
16) Yasnaia Pollyanna Werton Dutra
17) Lídia Dantas Werton (Mãe de Pollyana Dantas)
18) João Azevêdo Lins Filho
19) Pavlova Arcoverde Coelho Lira – Presidente Comissão de Controle Interno – Sec. Municipal de Saúde/JP
20) JHONY WESLLYS BEZERRA COSTA – Secretário de Estado de Saúde
21) RENATA VALÉRIA NÓBREGA – Secretária Executiva de Estado de Saúde
22) Fábio Antônio da Rocha Sousa– Ex- Secretário de Saúde de João Pessoa (2020 até dez/2021)
23) Luis Ferreira Filho – Secretário Municipal de Saúde/JP
24) Andreia Ribeiro Wanderley (convênios HPZ)
25) Renata Queiroga da Costas Barros (Assistente Social HPZ)
26) Alessandra Regina Provenzano da Silva Spinelly (Patrimônio HPZ)
27) YURI SOUZA MARUES AGUIAR (Responsável pelos convênios pela SEDH)
28) Lidia Gomes Pedrosa Sousa (Comissão de Avaliação e Monitoramento de Projetos da Sec. Municipal de Saúde de João Pessoa)
29) Janiza Carvalho da Costa (Gerente da Célula Orçamentária em Saúde – COPS)
30) Christina Targino Fernandes Gomes (Fundo Municipal de Saúde de JP)
31) Maria Goretti Felismino Duarte Rolin (Coordenadora de Projetos da ASA )
32) Maria Jullianna Gomes do Nascimento (Coordenadora ASA) –
33) Geraldo Tadeu Indrusiak da Rosa (Ex-Vice-Presidente do Instituto/Hospital e atual Presidente do Conselho Regional de Administração /PB)
34) Samuel Rodrigues Cunha Segundo – ex-coordenador de TI do HPZ
35) Karina de Alencar Torres – Delegada de Polícia Civil
