Os advogados do ex-presidente Michel Temer apresentaram no fim da tarde desta quinta (21) um pedido de habeas corpus à Justiça do Rio de Janeiro para que o emedebista, preso esta manhã, seja solto o mais rápido possível.
De acordo com um dos advogados de Temer, Brian Alves Prado, a defesa demorou a ter acesso às acusações que levaram seu cliente à prisão, determinada pelo juiz Marcelo Bretas, que conduz a Operação Lava Jato no Rio de Janeiro. O embasamento de Bretas foi a delação premiada do empresário José Antunes Sobrinho, dono da empreiteira Engevix, mas se baseiam também em várias outras investigações ligadas ao grupo do ex-presidente.
Segundo Brian, a defesa passou o dia debruçada sobre as 46 folhas do pedido de prisão para redigir o habeas corpus. O pedido foi protocolado no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) do Rio de Janeiro e distribuído ao desembargador federal Iva Athié. Isso porque o caso que levou à Temer à cadeia tem relação com a Operação Prypiat, já relatada pelo magistrado. Ele não tem prazo para analisar o habeas corpus.
Acusação
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio afirma que o ex-presidente Michel Temer lidera uma organização criminosa que recebeu, em pagamentos efetivados ou promessas de propina pelos próximos 30 anos, um total de R$ 1,81 bilhão de 16 diferentes esquemas de corrupção, incluindo o que o levou à prisão nesta terça.
Nesta operação, especificamente, o MPF aponta um pagamento de R$ 1,1 milhão que Temer, conforme os procuradores, recebeu entre outubro e novembro de 2014. Na época, ele era vice-presidente.
A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), essa investigação foi levada à Justiça Federal do Rio. Os fatos que ela apurava foram desmembrados do chamado inquérito dos portos, no qual Temer foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) com mais cinco pessoas por movimentar R$ 32,6 milhões em valores ilegais.
Temer é o segundo ex-presidente preso por corrupção em menos de um ano. Em 7 de abril, Lula foi preso em decorrência da condenação, em segunda instância, a 12 anos na própria Lava Jato. O petista é acusado de ter recebido um apartamento da OAS, além de reformas, em troca de favorecimento em contrato para a empreiteira na Petrobras. A defesa nega e diz que o imóvel jamais pertenceu ao ex-presidente e que ele nunca interveio em favor da empresa.
Os presos
A operação desta quinta tem dez alvos: oito, incluindo Temer, ficarão sob prisão preventiva, sem prazo para soltura. Para outros dois a Justiça autorizou a prisão temporária, com prazo de cinco dias prorrogáveis por mais cinco.
Prisão preventiva
– Michel Temer, ex-presidente
– João Baptista Lima Filho (Coronel Lima), amigo de Temer
– Moreira Franco, ex-ministro de Minas e Energia
– Maria Rita Fratezi
– Carlos Alberto Costa
– Carlos Alberto Costa Filho
– Vanderlei de Natale
– Carlos Alberto Montenegro Gallo
Prisão temporária
– Rodrigo Castro Alves Neves
– Carlos Jorge Zimmermann
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