Dois partidos de Campina Grande, o Pros e o União Brasil, foram penalizados hoje à noite durante julgamento de seus recursos contra a cassação dos mandatos de quatro vereadores no plenário do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O relator dos processos, juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha, se pronunciou pela cassação que deve atingir os parlamentares Dinho Papa Léguas e Waldeny Santana, que foram eleitos pelo União Brasil; e Carol Gomes e Rui da Ceasa, eleitos pelo Pros.
A juíza Maria Cristina Santiago votou com o relator, assim como a desembargadora Agamenilde Dias, os juízes Bruno Teixeira de Paiva e José Ferreira Ramos Júnior.
O juiz Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho pediu vistas ao processo e deve pronunciar seu voto na próxima sessão. “Meu gabinete é o que possui o menor estoque de processos do tribunal e a menor média dos julgamentos. Essa é a terceira vez que eu peço vista em 1 ano e 9 meses desde que estou no TRE. Na segunda, trarei meu voto vista”, disse.
A punição aos dois vereadores se deu depois que foi apresentada uma ação pela então candidata Carla Moura Fernandes. Ela denunciou o Democratas (atual União Brasil) — partido pelo qual se elegeram Dinho do Papaléguas e Waldeny Santana — por suposto uso de candidaturas laranjas de mulheres nas Eleições 2020. O partido, segundo os autos, inseriu candidaturas fictícias com a finalidade de se cumprir a cota de gênero de 30% exigida pela legislação eleitoral, mas as postulantes não fizeram campanha e apareceram na lista apenas para dar aparêncai de legalidade ao cumprimento da norma.
Em relação a Marta Ambrósio do Nascimento, Virgínia Soares de Oliveira e Maria de Fátima Dias de Lima ficaram aplicadas as sanções de inelegibilidade por oito anos subsequentes ao que se verificou a prática de fraude.
Ainda cabe recurso da decisão. Mas, caso a sentença seja mantida, devem ser convocados para assumir os mandatos Márcio Melo, Bruno Faustino, Napoleão Maracajá e Doutora Carla.
