O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) instala hoje o Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários. O fórum vai elaborar estudos e propor medidas concretas para acelerar os processos judiciais envolvendo conflitos fundiários.
O Fórum Nacional para monitorar as questões fundiárias foi criado em março deste ano pelo CNJ.
Na ocasião, o presidente do CNJ e do STF, Gilmar Mendes, disse que era preciso priorizar o julgamento dos processos relacionais a conflitos agrários.
"Queremos priorizar o julgamento dessas causas de modo a não ter essas acusações de que os processos terminam sem uma dinâmica própria e que, por isso, talvez gere um quadro de impunidade de não resposta por parte do Judiciário", disse ele à época.
Folha Online
