O deputado estadual Frei Anastácio (PT) teve todas as nove emendas apresentadas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2012) aprovadas pela Assembléia Legislativa. As emendas são destinadas a ajudar a segurança pública no combate ao uso de drogas, o narcotráfico e o crime organizado, incremento para a educação, agricultura familiar, valorização do servidor público, fortalecimento da saúde estadual, incentivo a profissionalização de jovens e adultos.
Segundo o parlamentar, o Mapa da Violência 2011 mostra que a Paraíba é o estado da federação onde, proporcionalmente, o problema relacionado à criminalidade alcança índices assustadores. “Aqui, muitos roubam para comprar drogas, outros matam para manter o vício e tantos outros morrem cotidianamente por terem dívidas com o tráfico. Segundo o Mapa da Violência 2010, de 1998 a 2008, 7.195 paraibanos foram assassinados. O mais lamentável é que 40 por cento dessas vítimas tinham entre 15 e 24 anos de idade”,. disse Frei Anastácio.
Agricultura familiar
O parlamentar apresentou ainda emenda para fomentar o desenvolvimento, a competitividade e a sustentabilidade da agricultura familiar paraibana, como meio alternativo de geração de renda. Segundo o petista, a agricultura familiar, mesmo com sua crescente dependência em relação aos mercados de insumos e de produtos, retém o essencial da existência de uma agricultura sustentável, que é exatamente a centralidade do trabalho da família, a preservação do patrimônio familiar e a busca pela otimização das rendas.
Outra emenda apresentada pelo deputado é para promover a valorização remuneratória dos servidores públicos do estado. De acordo com o deputado, a valorização do quadro de funcionários públicos do Estado da Paraíba dever ser considerada como um dos eixos primordiais a serem tratados na presente LDO. “O empenho e a dedicação dos servidores, verdadeiro “capital humano” da administração pública estatal, dever ser valorizado”, destaca o deputado.
Atenção à saúde
O parlamentar apresentou ainda emenda voltada para a atenção à saúde e qualidade de vida para Fomento às políticas públicas de combate preventivo às doenças e melhoria do sistema de saúde pública do estado. A política de saúde pública do Estado deve abranger aspectos relativos ao combate sistemático de conteúdo preventivo e ostensivo das doenças. “Atenção à Saúde e Qualidade de Vida é outra preocupação nossa. Incentivo a reconstrução, ampliação, construção e aparelhamento de equipamentos hospitalares públicos para atendimentos das necessidades das populações que deles necessitem”, disse.
O deputado argumenta que a preocupação com o incremento anual nos investimentos estruturantes na saúde voltados à recuperação, reconstrução, ampliação e aparelhamento dos equipamentos hospitalares que se encontram sob a responsabilidade da administração pública estadual, deve ser uma prioridade de estado, ou seja, para além dos governos.
Profissionalização
“Queremos ainda garantir a profissionalização de jovens e adultos a partir da implantação, em caráter estadual, das escolas técnicas estaduais e demais outros equipamentos públicos; Isso tudo sob a responsabilidade da administração pública do estado que tenham por finalidade proporcionar maior grau de inserção dessas camadas no mercado formal de trabalho”, disse o deputado. Frei Anastácio destaque que essas metas são importantes para orientar as ações do governo em relação ano 2012, da mesma forma que são a base para a confecção da Lei Orçamentária em dezembro deste ano, a qual definirá as diretrizes a serem aprovadas, por cota da LDO.
