O Ministério Público Federal (MPF) realizou, na quarta-feira (23), audiência pública para debater a regularização do uso da infraestrutura de postes em João Pessoa (PB) e encontrar soluções sustentáveis para o emaranhado de fios nos bairros da cidade. A audiência pública reuniu um grande público no auditório do MPF, contando com a participação de representantes de provedores de internet, da Prefeitura de João Pessoa, da Energisa, dos Procons estadual e municipal, da Associação Nacional para Inclusão Digital (Anid), da Câmara Municipal, da Assembleia Legislativa e da sociedade civil.
Coordenador da audiência, o procurador da República João Raphael Lima Sousa destacou que o problema ultrapassa a questão estética. “O problema inicialmente é visual, são os fios pendurados, é a segurança, mas o que está por trás disso precisa ser compreendido em seu detalhamento para que a gente possa resolver a questão de uma vez por todas. Já ocorreram operações semelhantes no passado e tudo rapidamente voltou a ficar desorganizado e inseguro”, afirmou.
Como o debate revelou, a questão envolve uma complexa rede de problemas estruturais, financeiros, regulatórios e até de segurança pública.
Durante a reunião, uma das propostas em destaque foi a avaliação, pela Anid, da viabilidade técnica e econômica da implantação de um cabo único de fibra óptica, a ser compartilhado por pequenos provedores de internet. A medida, segundo os participantes, pode reduzir os custos de ancoragem e contribuir para uma ocupação ordenada dos postes, além de diminuir a poluição visual nas áreas urbanas.
Como encaminhamento prático, ficou definido que a Prefeitura de João Pessoa iniciará, em 3 de agosto, uma operação de reordenamento dos cabos na rua General Osório, com participação da Energisa, da Anid, dos Procons e de outros órgãos. O MPF também acompanhará a operação. Os materiais retirados serão depositados na Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), que também ficará responsável por elaborar relatório técnico da ação. No mesmo local, a prefeitura deverá apresentar, em até três meses, um projeto de aterramento dos cabos.
Tarifa única – Durante a audiência, também foi debatida a possibilidade de a Energisa adotar uma tarifa única por poste, com divisão proporcional entre os usuários. “Essa seria uma solução que traria muitos provedores para a legalidade. Hoje, muitos não querem se regularizar porque seriam cobrados retroativos impagáveis. Um valor fixo, mais acessível, pode mudar esse cenário”, avaliou o procurador João Raphael.
Outro encaminhamento anunciado foi a decisão do MPF de ajuizar ação civil pública contra a empresa Oi para exigir a retirada de cabos inutilizados em João Pessoa. Além disso, o órgão também solicitará o declínio de competência de um processo já existente na Justiça Estadual para a Justiça Federal, com o objetivo de garantir a tramitação adequada da demanda.
A próxima reunião entre os envolvidos foi agendada para 7 de agosto, com expectativa de apresentação dos avanços obtidos e da resposta da Anid quanto à proposta do cabo único compartilhado. “É hora de elevar João Pessoa a outro patamar, como já ocorre em cidades do Brasil e do mundo onde toda a rede é subterrânea, sem cabos expostos, garantindo segurança, beleza urbana e respeito à vida na cidade”, concluiu o procurador.
