O deputado paraibano Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) foi oficialmente designado, nesta segunda-feira (8), pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, para relatar o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 128/2025 – proposta que prevê a redução de 10% nos benefícios tributários a partir do próximo ano.
Segundo Motta, o objetivo central do projeto é revisar incentivos fiscais historicamente concedidos pelo governo federal. Em publicação nas redes sociais, ele afirmou que a análise do relator deverá considerar não apenas o corte, mas também a eficiência desses incentivos. “Benefício fiscal sem retorno para a sociedade é privilégio”, destacou o presidente da Câmara.
O tema já passou pela Comissão de Finanças e Tributação e agora poderá ser levado diretamente ao plenário, incorporando normas discutidas anteriormente no PLP 182. A proposta também estabelece a proibição de concessão de novos incentivos financeiros ou creditícios, além de impedir a prorrogação dos atuais, salvo em casos que tenham compensação equivalente.
Com a relatoria, Aguinaldo passa a assumir papel central na discussão de uma das pautas econômicas mais sensíveis do momento, envolvendo impacto direto na arrecadação federal e no equilíbrio das contas públicas para os próximos anos.
