Área alvo de polêmica e ações judiciais, o aeródromo do Aeroclube de João Pessoa poderá ser desapropriado na próxima semana. Após acordo entre a direção do Aeroclube e a prefeitura da capital, o espaço para formação de pilotos poderá ser deslocado para um terreno na zona sul da cidade, que segue os mesmo padrões do local onde o Aeroclube está instalado atualmente, no bairro do Bessa.
“Tivemos um diálogo franco e aberto com a prefeitura, porque a intenção do Aeroclube não é polemizar, é resolver esse impasse”, disse o presidente do Aeroclube, Rogério Lubamo. A partir da reunião, o Aeroclube foi orientado pelo Executivo municipal a receber propostas de grupos que se interessem em fazer uma permuta de terrenos.
No primeiro encontro, realizado em um hotel da capital, uma empresa apresentou proposta para cessão de um terreno na zona sul da capital. Proposta que foi adequada pela diretoria do Aeroclube. “O grupo fez uma demonstração, houve algumas objeções que foram adequadas, mas eu acredito que dará certo”, revelou Rogério Lubamo.
Segundo ele, o terreno proposto para permuta atende a todos os requisitos técnicos para instalação do Aeroclube, inclusive distante da área urbana. “É importante dizer que o Aeroclube está aberto para o diálogo com a gestão pública, o que está acontecendo atualmente”, concluiu Lubamo.
Caso haja acordo entre a prefeitura e o Aeroclube, será concluído o processo que tramita no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para desapropriação do aeródromo. Em decisão do mês de dezembro, a Terceira Turma do TRF determinou que a Prefeitura de João Pessoa pode desapropriar a área em que funciona o Aeroclube da Paraíba para a construção do parque Parahyba.
A turma do TRF apreciou uma liminar movida pela prefeitura que contestava uma decisão da 3ª Vara da Justiça Federal na Paraíba, que anulou o decreto de desapropriação do Aeroclube. Na época da decisão do TRF, o representante jurídico do Aeroclube assegurou que iria ingressar com os embargos infringentes.
O procurador-geral de João Pessoa, Rodrigo Farias, ressaltou que ainda não há uma definição do espaço que será destinado para relocação do Aeroclube, no entanto, o procurador adiantou que as negociações têm avançado. “Estamos promovendo frequentes reuniões para que a gente consiga chegar a um local que o Aeroclube entenda como adequado para as instalações, seja um espaço público ou privado”, disse Rodrigo Farias. Sobre a legalidade da permuta e o processo jurídico que a envolve, o procurador informou que poderia se posicionar apenas quando houver decisão quanto ao terreno para onde o Aeroclube será transferido.
O Diário Oficial da União trouxe ontem portaria da Secretaria de Aviação Civil aprovando o Plano de Outorga Específico para exploração do Aeroclube, conforme requereu a diretoria.
Jornal da Paraíba
