Abraham Lincoln é empossado na Presidência do TJPB

Priorizar o processo de virtualização de todos os processos judiciais e a jurisdição de primeiro grau, bem como interiorizar a tecnologia da informação nas atividades judiciais são algumas das principais metas do novo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, que tomou posse no cargo, na tarde desta terça-feira (1º). Também foram empossados o vice-presidente, desembargador Leôncio Teixeira Câmara, e o corregedor-geral de Justiça, Nilo Luís Ramalho Vieira. O desembargador Abraham Lincoln é o 46º presidente da Corte e fará mandato de dois anos, em substituição ao desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior.

A cerimônia aconteceu no auditório “Desembargador Wilson Pessoa da Cunha”, localizado no Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça, na Capital, e contou com a presença de autoridades, entre elas o governador do Estado, Ricardo Vieira Coutinho. Prestigiaram o evento, também, diversos políticos, desembargadores, magistrados, operadores do direito, servidores do Tribunal de Justiça e familiares dos empossados.
 
Em seu discurso de posse Lincoln enfatizou, ainda, que vai dar continuidade às boas práticas daqueles dirigentes que o precederam. No entanto, “uma nova Administração requer a promoção de ajustes necessários e a implementação de práticas de melhoramento”, destacou o novo presidente do TJPB.

O desembargador-presidente, Abraham Lincoln, afirmou que vai seguir às recomendações dos Tribunais Superiores, em especial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dentre as ações, ressaltou a importância de investir os recursos que forem necessários para uma intensiva e extensiva informatização de todas as áreas sob responsabilidade da Administração, bem como na qualificação e melhores condições de trabalho para os servidores da Justiça. Para isso, falou da necessidade de um trabalho conjunto, em que possa contar com pessoas igualmente comprometidas para assumir, com ele, o encargo de servir ao Poder Judiciário do Estado.

O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos fez a saudação ao novo presidente em nome do Judiciário estadual. Márcio é irmão de Abraham Lincoln e iniciou seu discurso, fazendo uma trajetória de vida e de magistrado. Em várias oportunidades, na condição de irmão, manifestou conselhos pessoais e institucionais ao se referir ao novo presidente.

“Mantenha a organização, ponderação e simplicidade, típicos de Vossa Excelência. Longe da vaidade. Procure ouvir, de preferência diretamente, todos os servidores e magistrados, sem intermediários. Estes, às vezes, representam a vontade da maioria, mas não de todos”.

Já o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, destacou a importância do momento para um pacto entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e o Ministério Público, para estudar os problemas da sociedade, citando, como exemplo, o sistema prisional, projetando saídas às garantias humanas. “É hora de estarmos unidos em volta da sabedoria popular que anseia e busca por aproximação, por atenção, por diálogo”.

Pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba, o advogado  Pedro Adelson Guedes dos Santos afirmou que “o nosso Poder Judiciário já muito realizou, mas, para acompanhar os novos tempos, costumes e tecnologias, está a merecer ajustes e reformas no sentido de assistir melhor seus integrantes, em instalações, equipamentos, tecnologias, cursos e treinamentos, para uma boa distribuição da desejada Justiça”.

Presidente
– Natural de Mamanguape, o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos se formou, em 1977, no curso de Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Lincoln é filho do desembargador Miguel Levino, que também exerceu a Presidência da Corte no biênio 1987/1988, e de Olga Ramos, que foi fundadora e a primeira presidente da Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp).

Foi aprovado no concurso público para Promotor de Justiça em 1981 e ingressou na magistratura em 1982. Judicou nas comarcas de Esperança, Pombal, Bananeiras, Campina Grande e João Pessoa. Em 2000, Abraham Lincoln foi promovido, por merecimento, ao cargo de desembargador. Desde fevereiro de 2003, é presidente da Comissão de Divulgação e Jurisprudência da Revista do Foro.

No biênio 2006/2007, Abraham Lincoln foi presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), tendo comandado as eleições gerais no ano de 2006. Exerceu o cargo de corregedor-geral de Justiça, eleito para o biênio 2009/2010.

Vice-presidente – Filho de Araruna, Leôncio Teixeira Câmara se formou em Direito pela UFPB, em 1970. O desembargador foi aprovado no concurso de Juiz de Direito em 1975. Iniciou a carreira a partir de 1º de março de 1979. Atuou nas comarcas de Caiçara, Pirpirituba, Remígio, Cajazeiras, Campina Grande e João Pessoa, esta na titularidade da Vara Privativa da Infância e da Juventude, cargo que exerceu por mais de 14 anos. Vice-diretor do Fórum da Infância e da Juventude a partir de 2004. Foi promovido ao cargo de desembargador no ano de 2005.

Corregedor-geral – O desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira, nascido em Conceição, foi funcionário da Secretaria da Agricultura e Assembleia Legislativa, professor da Rede Estadual de Ensino, juiz de Direito das unidades judiciárias de Teixeira, Esperança, Patos e Campina Grande. Foi Membro da Comissão de Jurisprudência, Diretor da Esma e Membro do Conselho da Magistratura. Em 2002, foi empossado no cargo de desembargador do Poder Judiciário estadual. Nilo Ramalho assumiu a Presidência do TRE-PB, em 2008.

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