Rafaella Brandão

Rafaella Brandão é advogada e jornalista, além de vice-presidente da OAB/PB e já presidiu a Comissão de Combate ao Racismo e Discriminação da OAB, além de ter sido Ouvidora da Comissão de Combate à Violência contra a mulher. Tem pós-graduação em Direito Processual Civil pelo Unipê e pós-graduação em Criminologia Social pela Universidade de Pisa/Itália
Rafaella Brandão

A tão sonhada unificação dos dois “Brasis”, teremos?

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Eleições emblemáticas, tempos de separatismo, de conflitos desarrazoados, de agrupamentos e afrontas pautados na intolerância, de chamamentos desonrosos ao Estado Democrático de Direito e à Soberania Popular.

Diante do cenário político atual do Brasil, questiona-se: Será o próximo governo o protagonista do futuro do país, ou serão os próprios brasileiros os atores principais da novela “Brasis”?
O direito de votar e expressar o seu voto é uma conquista da democracia, direita e esquerda formando o todo e ecoando a voz do povo garantindo a soberania popular, reafirmando que cada cidadão é livre para escolher os seus governantes.

Sabe-se que o país está dividido, que as opiniões são inúmeras acerca do presidente eleito, todavia, diante de tantas manifestações contrárias ao resultado do sufrágio eleitoral, a voz soberana do povo, o bem maior a ser tutelado, está em risco.

Reflete-se: As tantas manifestações e confrontos que assolam o país demonstrando insatisfações com o resultado das eleições unem ou separam os brasileiros? Quais serão as consequências dessa segregação?
Resta a dúvida: O presidente eleito conseguirá exercer o mandato eletivo e avançar na condução do país diante do apartheid político que assombra o Brasil?

A nossa Constituição Cidadã de 88 exalta que todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente. O art. 14 da CF/88, explicita: “A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos […].”

Desta forma, pelo princípio da igualdade, não há outro poder acima do poder do povo, soberania popular que é repartida de forma igual entre todos os cidadãos.

Assim, defendendo o verde-amarelo, vermelho, ou qualquer outra cor, a utópica sobreposição de um cidadão que presume ter mais poderes políticos que outro, surtirá apenas efeitos destruidores da soberania popular, pois ameaçará a democracia, estagnará o país, refletirá na segregação do Brasil.

Será o resultado do sufrágio à ameaçar o futuro do país, dos relacionamentos, da economia, da nossa alegria, da nossa paz ou serão os “Brasis” pautados na intolerância e desrespeito?

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