O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) receberá nos dias 13 e 14 de fevereiro, no Hotel Verde Green, em Manaíra, representantes de todo o Brasil para o Encontro do Grupo de Trabalho de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (GovTIC) da Justiça Eleitoral. O evento será aberto às 9h, pelo presidente do TRE-PB, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, como forma de selar a boa colocação do TRE-PB no ranking do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Nesta sexta-feira (07), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, despachou a Decisão nº 0201161-76.2009.2, comunicando ao TRE-PB que a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) obteve o primeiro lugar do Nordeste e o quinto no país, nos quesitos Governança, Tecnologia, Força de Trabalho em TIC, Automação e Capacitação em Tecnologia da Informação.
Além de representantes da área de Governança do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), participam do Encontro do Grupo de Trabalho de GovTIC os gestores do Acre, Amazonas, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Paraná e Tocantins. A Paraíba estará representada pelo seu Secretário de Tecnologia da Informação do TRE-PB, Leonardo Lívio, membro do Grupo.
O objetivo do encontro é fomentar a Governança em todos os Tribunais Eleitorais do país. Durante os dois dias serão discutidos temas como a visão de GovTIC do TCU (seus questionários sobre levantamento de governança de TIC no âmbito da Administração Pública Federal e últimos acórdãos resultantes de auditorias realizadas em diversos órgãos), recente Resolução sobre GovTIC do Supremo Tribunal Federal, mapeamento da situação da Justiça Eleitoral, análise de maturidade em GovTIC, além do estudo sobre a nova versão do guia de boas práticas Objetivos de Controle de Tecnologia da Informação (COBIT 5.0).
O Presidente do TRE-PB, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, fez questão de incluir na pauta da reunião uma exposição formal para os Juízes Membros do Tribunal, na sessão da próxima quinta-feira. Segundo o presidente “a área de TI do TRE-PB vem avançando sensivelmente em governança de tecnologia da informação nos dois últimos anos, seguindo recomendações que vem sendo reiteradamente impostas pelo CNJ e TCU, além, é claro, do empenho dos que atuam na STI deste Tribunal”, disse.
Para o secretário Leonardo Lívio “a Governança em tecnologia da informação e comunicação consiste na forma como essa área é dirigida e controlada, desde a definição das estruturas de tomada de decisão, modelagem dos processos de trabalho, até a elaboração de políticas, normas, estratégias e planos, que permitam manter o alinhamento da área de TI com o negócio, mitigar riscos e agregar valor para a instituição”, afirmou.
Lívio acredita que se trata de um caminho sem volta, pois não há como se vislumbrar milhões de recursos investidos na área de TI em todos os anos, sem a utilização de mecanismos de controle que garantam benefícios reais, práticos e efetivos para a sociedade.
