Durante a primeira sessão extraordinária administrativa de 2014 realizada pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, na tarde desta quarta-feira (15), a Corte aprovou 17 remoções de magistrados; cinco promoções e duas permutas.
O magistrado Cláudio Antônio de Carvalho Xavier deixa a 2ª Vara Cível de Campina Grande, para assumir o 5º Juizado Especial Cível da Capital. Já o juiz Bartolomeu Correia Lima Filho foi removido para o 1º Tribunal do Júri de Campina Grande. Ainda em Campina, Vladimir José Nobre de Carvalho ocupará a vaga do 5º Juizado Auxiliar Cível.
O juiz José Geraldo Pontes assumirá a Vara de Execução de Penas Alternativas da comarca da Capital. A 4ª Vara Regional de Mangabeira da Capital será preenchida pelo juiz Fernando Brasilino Leite, removido pelo critério de merecimento.
A juíza Andressa Torquato Silva ficará à frente da comarca de Belém, removida pelo critério de antiguidade.
Antônio Eimar de Lima assume a comarca de Alhandra, pelo critério de merecimento. Ainda pelo mesmo critério, o juiz João Machado de Souza Júnior foi removido para a 5ª Vara Mista de Cabedelo.
O 14º Juizado Auxiliar Cível da Capital terá à frente o magistrado Luiz Eduardo Souto Cantallice, removido por merecimento. Também por merecimento, o juiz José Márcio Rocha Galdino assume o Juizado Auxiliar da Infância e Juventude da 2º Circunscrição.
Por antiguidade, o Pleno aprovou as remoções das juízas Isabelle de Freitas Batista Araújo, para a 1ª Vara Mista da comarca de Guarabira; Elza Bezerra da Silva Pedrosa, para a 1ª Vara Mista da comarca de Mamanguape; Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega, para o 9º Juizado Auxiliar Cível da Capital; e Ivna Mozart Bezerra Soares Moura, para o 3º Juizado Auxiliar Cível de Campina Grande.
Já por merecimento, foram removidas as magistradas Higyna Josita de Almeida Bezerra para o 1º Juizado Auxiliar Criminal da 1ª Circunscrição, (sede em João Pessoa); Ascione Alencar Linhares, para o 1º Juizado Auxiliar Cível de Campina Grande; Andréa Caminha da Silva, para a 1ª Vara Mista de Araruna.
A Corte também aprovou as promoções dos magistrados José Jackson Guimarães, para a 2ª Vara Mista da comarca de Conceição e Alex Muniz Barreto, para a 7ª Vara Mista de Patos.
O 1º, 2º e 3º Juizado Auxiliar da 3ª Circunscrição (sede em Patos) serão ocupados, respectivamente, pelas magistradas Ana Carmem Pereira Jordão Vieira, Adriana Maranhão Silva e Francilene Lucena Melo Jordão, todas também promovidas.
Dois processos envolvendo remoções para o 2º Tribunal do Júri e Vara de Sucessões, ambos da Capital, foram adiados para a próxima sessão administrativa do pleno, para esclarecimentos da Corregedoria.
A vacância da 2ª Vara Mista da comarca de Pombal será republicada, em virtude de não ter sido preenchida.
