Profissionais pertencentes ao quadro efetivo da Prefeitura Municipal de João Pessoa, das áreas de engenharia, arquitetura e agronomia paralisaram suas atividades ontem conforme haviam definido em assembléia extraordinária na última sexta, dia 22. Pela manhã, reuniram-se na sede do Sindicato dos Engenheiros na Paraíba e seguiram para o prédio do TRT (Tribunal Regional do Trabalho), onde foram recebidos pela juíza auxiliar de conciliação de precatórios, Ana Paula Cabral Campos.
Após ouvir a categoria, a magistrada agendou nova audiência sobre o termo de conciliação judicial para o próximo dia 10 de junho, com a presença de representação da Prefeitura Municipal, a fim de solucionar o impasse gerado pelo descumprimento do acordo firmado com a categoria em 2005.
O termo de conciliação, assinado pelo executivo, determina a concessão de reajuste salarial, de forma escalonada, aos engenheiros, arquitetos e agrônomos efetivos, ativos, inativos e pensionistas, para que atingissem o piso salarial previsto na Lei 4.950-A/1966 e referendado por legislação municipal (Lei nº 7.165/92), respeitados os níveis e classes funcionais legalmente previstos para a carreira.
No período da tarde, os profissionais mobilizados dirigiram-se novamente ao sindicato. Uma mesa redonda, com a presença do presidente do CREA-PB, Paulo Laércio, e do vereador Geraldo Amorim, teve início às 15h. Armando Marinho, presidente do SENGE-PB, abriu os trabalhos da mesa com informações a respeito da reunião entre representantes da categoria e os secretários Gilberto Carneiro (administração) e João Azevedo (infraestrutura), realizada nesta terça-feira, dia 26, por iniciativa da gestão municipal, após o início das atividades de mobilização.
Os secretários da administração municipal ouviram os argumentos apresentados e se comprometeram a fazer análise da repercussão financeira do cumprimento do acordo, transmitir as reivindicações ao prefeito Ricardo Coutinho, além de articular, para a próxima semana, audiência entre ele e os profissionais.
Durante a mesa redonda, Paulo Laércio, presidente do CREA-PB, foi o primeiro a se posicionar e expressou o apoio irrestrito do Conselho aos profissionais prejudicados, oferecendo a assessoria jurídica da entidade para atuar em conjunto com a do Sindicato dos Engenheiros, bem como se comprometendo a emitir nota à imprensa respaldando a mobilização.
O vereador Geraldo Amorim inteirou-se dos detalhes da questão, recebeu documentação sobre o caso e demonstrou estar convencido de que a Prefeitura Municipal de João Pessoa deve à categoria o cumprimento do acordo firmado judicialmente, mas alertou que os parlamentares não têm clareza a respeito dos reais motivos da mobilização dos engenheiros, arquitetos e agrônomos vinculados ao município. Por essa razão, Geraldo Amorim comprometeu-se a dedicar seu pronunciamento na sessão da CMJP desta quinta-feira, dia 28, ao esclarecimento dos fatos a respeito do termo de conciliação junto aos demais vereadores.
Armando Marinho encerrou os trabalhos conscientizando os presentes sobre a importância de manter todos os profissionais prejudicados a par das negociações e destacou a necessidade de mobilização permanente da categoria para garantir que o acordo seja respeitado.
