O Tribunal Regional Federal da 5ª Região autorizou hoje a prefeitura de João Pessoa a implantar um parque na área atualmente ocupada pelo Aeroclube da Paraíba, no bairro do Bessa. A informação foi dada pelo procurador geral do Município, Rodrigo Farias, que acrescentou existir a disposição da gestão em dialogar com os representantes do Aeroclube.
O TRF disse hoje que a prefeitura está autorizada a implantar o parque na área, mas entendemos que o aeroclube tem um serviço importante. O prefeito fez uma visita ao aeroclube no início do ano, disse que respeita e entende como de utilidade pública o aeroclube e vai dialogar para encontrar uma área mais adequada para que ele continue exercendo seu serviço. Não vamos tomar uma decisão de hoje para amanhã, mas vamos implantar o Parque Parahyba – disse Farias.
A Prefeitura de João Pessoa entrou com processo em 2010 pela desapropriação do Aeroclube da Paraíba na Justiça para construir, naquele local, o Parque Linear Urbano Parahyba. O projeto, que já está garantido no Plano Diretor de João Pessoa, vai possibilitar ao Bessa a recuperação da bacia do Rio Jaguaribe, o replantio com espécies nativas e drenagem de águas pluviais. Esse conjunto de medidas pretende permitir até a diminuição de ilhas de calor no local.
Da decisão tomada hoje pelo TRF 5ª Região cabe recurso.
