O Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba, edição 2013, disponibilizará recursos da ordem de R$ 100 milhões para os municípios. A boa notícia foi transmitida pelo governador Ricardo Coutinho aos prefeitos que participaram do lançamento do edital do Pacto Social, na manhã desta segunda-feira (25), em solenidade realizada no Teatro Armando Monteiro Neto, na sede da Fiep/Sesi, no Centro de João Pessoa.
Além dos recursos, o edital 2013 do Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba também ampliou as áreas de financiamento dos projetos, que este ano contemplará Educação, Saúde, Mulher e Diversidade Humana, Desenvolvimento Humano, Planejamento e Gestão, e Secretaria do Desenvolvimento e da Articulação Municipal. A secretária executiva da Saúde, Cláudia Veras, informou que nesta terça-feira (26) o edital será publicado no Diário Oficial do Estado.
O Pacto 2011/2012 havia disponibilizado R$ 50 milhões, dos quais, R$ 41 milhões foram aplicados em obras e ações de 180 prefeituras. Para este ano, a previsão inicial era de R$ 80 milhões. “Nós estamos ampliando para R$ 100 milhões, o que é um volume muito expressivo”, afirmou o governador Ricardo Coutinho, adiantando que “na parte da Saúde nós teremos ampliação com recursos de financiamento, teremos equipamentos e para alguns casos comprovados até ambulância”.
Ricardo disse aos prefeitos que o Pacto Social é uma política de governo que pode ser transformada em política de estado. “O Pacto é uma política de Governo que nós queremos transformar em política de Estado. Tivemos o edital de 2011, tivemos agora e vamos ter depois”, afirmou. E acrescentou ainda que se trata de uma proposta correta, que não discrimina: “Esse é um projeto que une a Paraíba. O Governo do Estado não quer e nem vai rivalizar com ninguém”.
O governador destacou em seu pronunciamento que Estado e municípios, juntando suas possibilidades, estarão dando um grande passo em busca do desenvolvimento humano e social, ao firmarem compromissos por meio do Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba. E lembrou que a lógica do Pacto é de que os municípios recebam recursos e ofereçam como contrapartida uma melhoria nos indicadores sociais, a exemplo de mais creches, mais pré-escolas.
Ricardo Coutinho observou alguns pontos fundamentais para o êxito na pactuação com os municípios. Um dos critérios é apresentar projetos que tenham relação com a própria população. Cada município, de acordo com o novo edital do Pacto Social, poderá inscrever quatro propostas de projetos. O Comitê Técnico do Pacto dialogará com as prefeituras para focar nas prioridades, seja uma ou duas demandas.
Um outro ponto destacado pelo governador é a questão dos prazos. Ele orientou que os prefeitos agilizem seus projetos, sem perder a qualidade e chamou atenção para prestação de contas de algumas prefeituras em relação ao primeiro edital do Pacto, pois alguns municípios ainda estão com esta pendência.
A secretária da Comunicação Institucional, Estela Bezerra, fez a apresentação de vídeos documentários sobre alguns projetos realizados em vários municípios nas áreas de saúde e educação. Foram exibidos projetos financiados pelo Pacto 2011 em Picuí, Pombal, Lagoa de Rocha, Sumé, dentre outras cidades.
O vice-governador Rômulo Gouveia avaliou que o Pacto tem ajudado a reduzir os índices de mortalidade infantil e de analfabetismo, por exemplo. “As ações do Pacto somadas ao Empreender Paraíba e ao Cooperar, tem sim contribuído com o crescimento dos municípios e do Estado”, comentou.
Período de declaração – Com o lançamento do edital do Pacto Solidário 2013, nesta segunda-feira (25), os prefeitos devem fazer, no período de 1 a 10 de abril, a apresentação de quatro propostas nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e desenvolvimento humano por meio do formulário que será disponibilizado no site www.pacto.pb.gov.br, onde os prefeitos terão acesso às informações gerais do pacto.
Após o encerramento do prazo, os projetos inscritos serão analisados por uma comissão de avaliação do Pacto Social e, se estiverem de acordo com as regras do edital, serão selecionados. Até o final do mês de junho, o governador Ricardo Coutinho fará o anúncio dos projetos aprovados para assinatura dos convênios e transferência dos recursos aos municípios.
Em vigor desde 2011, o Pacto pelo Desenvolvimento Social foi criado com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos paraibanos em todas as áreas de assistência básica.
Perfil social – O presidente da Federação de Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Rubens Germano, parabenizou a decisão do governador Ricardo Coutinho em criar no ano de 2011 o Pacto Social. “Nenhum outro estado brasileiro assim procedeu em convocar os prefeitos através de editais e dar oportunidade de melhorias dos indicadores sociais de nosso estado”, comentou.
O secretário do Desenvolvimento e da Articulação Municipal, Manoel Ludgério, gestor do Pacto Social, destacou o perfil social do programa que hoje tem a credibilidade de todos os gestores da Paraíba.
Na solenidade de lançamento do Pacto Social, o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Humano, fez a entrega de computadores para Centros de Referência Especializados da Assistência Social (Creas) de 74 municípios.
O lançamento do novo edital do Pacto Social foi prestigiado pelo vice-governador Rômulo Gouveia, pela primeira dama do Estado, Pâmela Bório, deputado federal Efraim Filho, deputados estaduais, pelo Arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Pagotto, a secretária da Educação, Márcia Lucena, secretário do Planejamento e Gestão, Gustavo Nogueira, além do secretário da Saúde, Waldson de Souza.
