O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, receberá nesta terça-feira (26), às 9h, na Estação Cabo Branco, representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Caixa Econômica Federal (CEF) para a assinatura do convênio de implantação do Programa Cidades Emergentes e Sustentáveis. O programa vai garantir investimentos para que a cidade se desenvolva de forma planejada. O projeto final contará com recursos de até U$ 100 milhões.
O prefeito Luciano Cartaxo destacou que a assinatura do contrato com o BID e com a Caixa é um passo decisivo para o futuro de João Pessoa. “A assinatura do convênio é o passo decisivo para que João Pessoa tenha a condição de planejar o seu futuro. Teremos a garantia de que vamos crescer de forma sustentável e com qualidade. O que estamos entregando a população não é um projeto de quatro anos, mas que vai preparar a cidade para os próximos 20 anos e fazer com que a Capital chegue ao seu primeiro milhão de habitantes podendo garantir a qualidade de vida da população”.
A partir das 11h, os representantes de todos os órgãos envolvidos no programa se reunirão para definir o plano de trabalho a ser executado no município. A primeira visita de campo acontecerá a partir das 15h. O prefeito Luciano Cartaxo e os membros do BID e da CEF vão acompanhar a equipe técnica em seu primeiro estudo de campo. O grupo vai visitar a Comunidade do “S” e o Porto do Capim, proporcionado o primeiro contato com a cidade e a população.
Estudos – Com a assinatura do convênio, a equipe de técnicos poderá iniciar os trabalhos na Capital. Serão três especialistas do BID (Marcia Casseb, Ellis Juan e Federico Scodelaro) e dois da CEF (Mara Alvim e Alexandre Paiva), que virão de Brasília. Eles irão iniciar os estudos, que devem se estender por todas as regiões da Capital e em diversos setores da Gestão Pública, o que vai demandar recursos de U$ 1 milhão.
O resultado desta pesquisa aprofundada vai originar uma carta-consulta de crédito com o total necessário para colocar o projeto em prática. Os investimentos serão direcionados para três áreas: o setor ambiental e as mudanças climáticas, o setor urbano e os setores fiscal e de governabilidade. No que se refere à questão urbana, está incluído o desenvolvimento urbano integral, econômico e social, além da mobilidade, transporte e segurança.
O programa – A Iniciativa de Fomento às Cidades Emergentes e Sustentáveis (ICES) lida com desafios em cidades emergentes da América Latina e Caribe. A meta é integrar a sustentabilidade ambiental e fiscal, o desenvolvimento urbano e a governabilidade. Dessa forma, o BID e a Caixa esperam promover o apoio a ações que proporcionem serviços básicos e garantam a proteção ao meio ambiente, bem como níveis adequados de qualidade de vida e emprego.
O secretário municipal da Receita, Fábio Guerra, aposta na criação de uma nova mentalidade para a administração pública como um todo. “É uma oportunidade que temos de inserir a cidade na cultura do planejamento. Estaremos desenvolvendo estratégias e projetos que vão garantir um crescimento ordenado e uma cidade melhor por um longo período”, declarou.
Primeira selecionada – João Pessoa foi a primeira cidade do Brasil a ser contemplada com o programa Cidades Emergentes e Sustentáveis em 2013. A cidade foi a selecionada para abrir a implantação do programa, que também será aplicada em outros três municípios do país até o ano de 2014. O projeto prevê a assistência técnica e financeira necessária para o desenvolvimento de um plano de ação que garanta o desenvolvimento sustentável do município escolhido.
A escolha foi baseada em três critérios específicos. O primeiro deles é o estado pleno de crescimento econômico. Também foi avaliado o contingente populacional que deve estar entre 200 mil e dois milhões de habitantes, e a capacidade institucional da cidade, que precisa estar pronta para dar suporte a equipe de técnicos e ter uma realidade fiscal equilibrada para cumprir com a quitação do empréstimo.
