O vereador Ubiratan Pereira, Bira (PSB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, destacou hoje que a mensagem do Executivo Municipal concedendo reajuste para os servidores da administração direta e indireta tramitará em regime de urgência urgentíssima na Casa para que os efeitos do reajuste já possam valer de forma retroativa nos contracheques de abril.
Ele informou que a matéria já foi distribuída para as comissões de Constituição e Justiça e de Orçamento e deverá ser votada na próxima terça-feira (28). Bira destacou o impacto positivo da equiparação do novo salário mínimo que sairá de R$ 414,00 para R$ 465,00, um reajuste de 12%, irá beneficiar diretamente 8.746 servidores ativos e inativos.
O parlamentar destacou que mesmo com a crise econômica e a queda na arrecadação no Fundo de Participação do Município (FPM) do município na ordem de R$ 3 milhões no primeiro trimestre do ano, o prefeito Ricardo Coutinho conseguiu garantir um ganho real para os servidores. “Isso representa o esforço do prefeito Ricardo Coutinho em garantir uma melhor condição salarial ao servidor municipal”.
Bira destacou a importância de prefeitura dialogar com os professores que merecem receber bons salários, mas dentro do que é possível de ser concedido. “Desde 2005, mesmo Ricardo tendo assumido uma prefeitura quebrada, o magistério recebeu até 2008 35%, além dos 10% que serão concedidos este ano. Esse ganho apesar de não ser o ideal deve ser considerado, pois está dentro do que é possível ser concedido nessa conjuntura”, explicou.
De acordo com Bira se a matéria for aprovada na Casa Legislativa o vencimento inicial do professor de educação básica 1 sairá de R$ 1.079,84 para R$ 1.187,00 e de educação básica II de R$ 1.328,14 para 1,567,00, com os acréscimos de pó de giz e Gratificações de Serviços Especiais (GSE).
