O Ministério Público da Paraíba, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Procon Estadual e Municipal vão desenvolver ações conjuntas visando melhorar os serviços de telefonia móvel no Estado. Nesta quinta-feira (2), foi realizada uma reunião com representantes dos órgãos para discutir a parceria. Ficou acordado que a Anatel fará fiscalizações em todo o Estado e encaminhará os dados ao MP e ao Procon que tomarão as medidas administrativas e judiciais cabíveis para garantir os direitos do consumidor.
Participaram da reunião, realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Consumidor, promotor Leonardo Pereira, os promotores do Consumidor de João Pessoa, Glauberto Bezerra, e de Campina Grande, Clístenes Holanda, os representantes da Anatel, Giordano Miranda e Joalle Rodrigues, e do Procon Estadual, Mário Sérgio Coutinho.
Segundo Leonardo Pereira, a ideia é criar um programa de busca da melhoria da telefonia móvel com estratégias, ações contínuas e preventivas. Já o promotor Glauberto Bezerra afirmou que o desejo é a construção de caminhos que resultem na eficiência e eficácia dos serviços públicos.
Durante a reunião, foi entregue à Anatel o relatório do diagnóstico preliminar da telefonia feito pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Consumidor. O promotor Clístenes Holanda explicou que objetivo do diagnóstico, feito no período em que coordenou o Caop do Consumidor, foi estabelecer um programa de atuação integrada envolvendo os órgãos para aprimorar a telefonia.
Os representantes da Anatel destacaram que a agência possui condições técnicas para diagnosticar o grau de qualidade do serviço de telefonia móvel e que será implantada uma nova metodologia de testes de campo e nas operadoras. Os dados produzidos por esses testes vão subsidiar as ações do MP e do Procon.
Para o representante do Procon, a telefonia é um serviço publico essencial e os órgãos devem atuar de forma a garantir qualidade para o consumidor.
Diagnóstico
O Caop do Consumidor coletou a opinião de instituições e entidades representativas da população, como prefeituras, câmaras municipais e associações, sobre a satisfação com a qualidade da telefonia móvel nos 223 municípios do Estado, no período de abril a julho de 2011. O servidor do MPPB, Ícaro Ramalho, um dos responsáveis pelo diagnóstico juntamente com a servidora Silvana Medeiros, afirmou que a pesquisa teve caráter subjetivo, para verificar como as pessoas avaliavam a qualidade do serviço.
De acordo com o diagnóstico, 98,71% dos municípios paraibanos possuem sinal de telefonia móvel. Apenas três municípios afirmaram não possuir o sinal, na época da pesquisa: Cruz do Espírito Santo, Teixeira e Remígio. Quanto a problemas com o sinal, a pesquisa apontou que 58% dos municípios apresentam interrupção nas ligações.
Segundo os critérios utilizados na pesquisa, 59,64% dos municípios apresentam situação crítica no serviço de telefonia móvel, 15,25% em estado de alerta e 25,11% satisfatória.
