A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizou, no final da manhã desta terça-feira (24), reunião de Diretoria para apreciação e julgamento dos pedidos de inscrição para o processo de consulta direta para formação da lista sêxtupla a ser encaminhada ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, visando ao preenchimento da vaga de Desembargador Federal destinada ao Quinto Constitucional, aberta em decorrência da aposentadoria do desembargador Afrânio de Melo.
Por unanimidade dos votos, os Diretores da OAB-PB deferiram os pedidos de inscrição dos seguintes advogados: Carlos Felipe Xavier Clerot, Celestin Maurice Malzac, Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira, Hermano Gadelha de Sá, José Edísio Simões Souto, José Mário Porto Júnior, Leonardo José Videres Trajano, Paulo Antônio Maia e Silva, Sérgio Marcelino Nóbrega de Castro e Severino do Ramo Pinheiro Brasil.
Também por unanimidade de votos, e em razão do não cumprimento do requisito do art. 6º, “a”, do Provimento N.º 102/2004, do Conselho Federal da OAB, foi indeferido o pedido de inscrição do advogado José Souza da Silva.
Por fim, foi definido o próximo dia 14 de fevereiro de 2012 para sessão pública, a partir das 10h00, do Conselho da OAB-PB destinada à argüição pública dos candidatos inscritos e julgamento dos eventuais recursos.
Todos os candidatos e conselheiros seccionais devem comparecer à reunião, para a qual ficam convidados todos os advogados paraibanos e o público em geral. A OAB-PB lembra que a argüição pública é obrigatória, sendo cancelada a inscrição do candidato que a ela não comparecer.
Todos os diretores da OAB-PB: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho (Presidente), Luiz Bruno Veloso Lucena (Vice-Presidente), Marcos Augusto Lyra Ferreira Caju (Secretário Geral), Ivan Maria Fernandes Kurisu (Secretária Geral Adjunta), e Antônio Gabínio Neto (Tesoureiro) participaram da reunião, cuja ata será publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira (25).
