O Governo do Estado já liberou mais de R$ 14 milhões dentro dos recursos do Pacto pelo Desenvolvimento Social destinados às áreas de educação e saúde, em 183 municípios paraibanos. Ontem, no Palácio da Redenção, o governador Ricardo Coutinho se reuniu com cinco dos secretários estaduais para fazer uma avaliação e discutir os próximos passos do projeto. Estiveram na reunião os titulares das pastas de Planejamento, Gustavo Nogueira; do Desenvolvimento e da Articulação Municipal, Manoel Ludgério; da Saúde, Waldson Sousa; da Educação, Afonso Scocuglia; e do Desenvolvimento Humano, Aparecida Ramos.
Segundo dados apresentados por Ludgério, o governo do Estado já depositou, nas contas de 114 municípios, R$ 9,7 milhões para convênios na educação, e mais R$ 3,3 milhões para 70 municípios tocarem obras e projetos na saúde. Entre os projetos estão, por exemplo, a construção de uma escola com seis salas de aula em Alagoa Grande e a estruturação de uma sala de serviços de radiografia e de um laboratório clínico do município em Alhandra.
Ricardo fez uma avaliação positiva do programa e lembrou que o dia 31 de janeiro é o prazo final para as prefeituras providenciarem o envio das prestações de contas e os relatórios da contrapartida solidária. "O pacto está possibilitando que o Governo e os municípios qualifiquem mais o olhar no social e iniciem o processo de melhoria dos indicadores sociais. A maioria dos prefeitos compreende isso”, disse.
Repasses – Os primeiros repasses financeiros do Pacto foram realizados na segunda quinzena de outubro – e alguns gestores já iniciaram as obras e adquiriram equipamentos para hospitais. O acompanhamento da aplicação dos recursos e da contrapartida solidária começa a ser realizado por meio de um sistema de informática apresentado durante a reunião desta segunda, pelo consultor Sinoel Batista.
De acordo com o secretário Manoel Ludgério, após a consolidação do sistema, os municípios terão que enviar relatórios mensais prestando contas da contrapartida e dos objetos conveniados. Ele disse ainda que 12 municípios inscritos no Pacto possuem pendências nos contratos. "Mas a secretaria continua esperando esses gestores para fechar essa etapa e poder efetuar a liberação da primeira parcela dos recursos”, ressaltou.
Sobre o Pacto Social – O lançamento do Pacto pelo Desenvolvimento Social – Contrapartida Solidária aconteceu no dia 27 de maio de 2011, em Campina Grande. Na oportunidade, o governador Ricardo Coutinho anunciou que, no primeiro momento, mais de R$ 41 milhões seriam disponibilizados pelo Tesouro Estadual para financiar 141 projetos na área de educação e outros 119 na área de saúde.
